Ex-prefeito de Riacho dos Machados � condenado por pagamento de obra n�o conclu�da

O ex-prefeito de Riacho dos Machados, no Norte de Minas, �lcio Silva Dias, foi condenado a cinco anos de pris�o por desvios de recursos p�blicos. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), o administrador da cidade teria feito o pagamento integral do valor destinado �s obras de reforma e amplia��o do hospital municipal da cidade, antes mesmo da conclus�o dos trabalhos, que acabaram sendo abandonados pela construtora respons�vel pelo servi�o. Apesar da n�o conclus�o do contrato, foram emitidas notas fiscais como se tudo tivesse sido feito. Ele recebeu pena de 5 anos de pris�o a ser cumprida em regime semiaberto. A decis�o ainda cabe recurso.

Ainda de acordo com o MPF, os recursos foram repassados pelo Minist�rio da Sa�de � prefeitura para realiza��o dos servi�os. Ap�s o recebimento dos valores, a prefeitura realizou duas licita��es, nas modalidades Tomada de Pre�os e Convite, das quais saiu vencedora a Construtora Valeminas Ltda, que deu in�cio �s obras, mas n�o as concluiu, obrigando a prefeitura a contratar uma segunda empresa para a execu��o do conv�nio.

De acordo com a senten�a, a emiss�o das notas fiscais foi usada “para dar apar�ncia de legalidade” e permitir que saques fossem feitos. Em documenta��o enviada ao Minist�rio da Sa�de, o prefeito teria admitido que n�o tomou os devidos cuidados com os recursos p�blicos. No documento, de abril de 2004, �lcio afirma que “ af� de ver conclu�da a obra e em consequ�ncia o cumprimento do contrato, infelizmente, n�o dosou como devia a libera��o das parcelas � malsinada firma”.

O dono da Construtora Valeminas, El�i Jos� Alves de Oliveira, e um irm�o do ex-prefeito, Jos� Silva Dias, que exercia o cargo de tesoureiro municipal � �poca dos fatos tamb�m foram condenados. O empres�rio recebeu a mesma pena imposta ao ex-prefeito, 5 anos de pris�o; Jos� Dias ter� de cumprir 4 anos e 10 meses de reclus�o.