Maioria dos prefeitos de Minas termina mandato com d�vidas

As prefeituras mineiras v�o concluir o mandato sem conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pesquisa encomendada pela Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) revela que 74,2% dos prefeitos n�o ter�o condi��es de encerrar o ano fiscal sem d�vidas, como determina a LRF. A pesquisa, divulgada nessa quarta-feira (27), ouviu 638 das 853 prefeituras do estado. A causa disso, de acordo com o prefeito de Par� de Minas e presidente da AMM, Ant�nio J�lio, � a queda da arrecada��o e dos repasses obrigat�rios devidos pelo estado e pela Uni�o. “A receita s� tem diminu�do e a despesa s� aumentando, principalmente porque o estado a o governo federal est�o passando para os munic�pios obriga��es que n�o s�o nossas, mas que n�o temos como deixar de assumir. Como fechar escolas e postos de sa�de?”, questiona o prefeito.

Al�m disso, aponta Ant�nio J�lio, a queda do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), respons�vel pelo or�amento de cerca de 70% das cidades mineiras, tamb�m tem contribu�do para a situa��o de quebradeira das prefeituras. No Tri�ngulo Mineiro, no in�cio deste m�s, 14 prefeituras decretaram estado de crise financeira. Na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a cidade de Betim, terceira maior economia do estado, tamb�m baixou decreto de calamidade financeira.

De acordo com a AMM, no ano de 2015 a proje��o do repasse para os munic�pios era de R$ 9,4 bilh�es, mas, ao fechar as contas do ano, as transfer�ncias apresentaram queda nominal de 5%, totalizando R$ 8,9 bilh�es. Tamb�m foi registrado queda significativa, segundo Ant�nio J�lio, na arrecada��o do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), o que reduz ainda mais as verbas das cidades. A estimativa de repasses do FPM para este ano � de de R$ 9,9 bilh�es. “O que mostra uma estagna��o do FPM. E, al�m disso, n�o temos nem certeza se esse valor vai mesmo ser transferido”. Para ele, a situa��o caminha para a calamidade, principalmente nas cidades menores.

Em Santa B�rbara do Tug�rio, cidade com 4.500 habitantes, no Campo das Vertentes, o prefeito Vicente Silva (PSDB) se diz preocupado com a situa��o, especialmente para os munic�pios pequenos como o dele. “A maioria das cidades pequenas n�o tem arrecada��o pr�pria, depende quase que exclusivamente do FPM. Se n�o houver uma posi��o do governo em rela��o aos repasses, serei obrigado a demitir”, alerta.

Ant�nio J�lio cobra vota��o das propostas feitas pela Frente Municipalista paradas no Congresso Nacional. Entre os projetos est� a redistribui��o das receitas entre os entes da federa��o e a proibi��o de concess�o de isen��o fiscal em impostos que s�o compartilhados entre estados e munic�pios.