O juiz Marlon Reis, um dos principais articuladores e idealizadores da Lei da Ficha Limpa, afirma que, agora, com a reforma eleitoral, h� uma transpar�ncia muito maior. “O caixa dois n�o vai ser ampliado. Infelizmente, essa pr�tica � a base das elei��es brasileiras. O fato � que o financiamento empresarial nunca cumpriu o princ�pio da transpar�ncia. N�o existe um mecanismo de controle eficiente para declararem aquilo que gastaram. O que combate o caixa dois n�o � dizer quem pode doar ou n�o. � a fiscaliza��o”, atesta o magistrado.
Ele afirma que nunca houve uma possibilidade t�o eficaz de fiscaliza��o como agora. “Durante a elei��o, os eleitores v�o saber o volume arrecadado. Isso est� na lei. � obrigat�rio. Mais do que os eleitores, quem vai fazer esse acompanhamento di�rio � o Minist�rio P�blico e os pr�prios advers�rios”, declara.
O juiz ressalta que as campanhas n�o poder�o ser ostensivamente milion�rias. “Existem sinais que apontam que h� gastos fora do padr�o. Evidente que vamos ter um recuo. N�o depende da vontade dos candidatos. Antes, n�o havia limite. N�o tinha teto fixado em lei. O maior fiscal � o pr�prio advers�rio. Embora n�o tenha crime de caixa dois, a puni��o � a perda do mandato e inelegibilidade por oito anos. Por isso, vislumbro uma explos�o de questionamento judiciais nestas elei��es. Ser�o as mais judicializadas da hist�ria”, comenta.
“Vamos transformar cada subse��o da OAB, cada par�quia e cada sede das entidades que participarem do movimento, inclusive do MCCE, em comit�s de combate ao caixa dois eleitoral”, assegura. A campanha tamb�m vai incluir fiscaliza��o dos candidatos. “Vamos denunciar todos os candidatos que fizerem campanhas milion�rias, desproporcionais ao valor arrecadado legitimamente de pessoas f�sicas e repasses do fundo partid�rio”, afirma. A conscientiza��o dos eleitores para a moraliza��o dos costumes pol�ticos do Brasil tamb�m far� parte das a��es nos comit�s contra o caixa dois. “O voto consciente e a participa��o do cidad�o nos comit�s de combate ao caixa dois s�o essenciais � constru��o do pa�s que queremos, justo e �tico”, afirma o presidente da OAB.
Campanha pela internet
Bras�lia - O secret�rio de comunica��o do PT e vice-presidente do partido, Alberto Cantalice, diz que a legenda j� estuda mecanismos para se adequar � nova realidade. A primeira sa�da � turbinar a campanha na internet. “� indiscut�vel que o peso das redes sociais na campanha de 2016 ser� bem maior. Vamos ser obrigados a fazer uma campanha menos pirot�cnica, uma campanha mais de est�dio e di�logos. Voltar � campanha de rua, do corpo a corpo. Na elei��o passada, t�nhamos 54% do eleitorado brasileiro ligado � internet. Agora, j� s�o 70%”, afirmou.
O jurista Jos� Paulo Cavalcanti Filho acredita que o caixa dois ser� fortalecido nas elei��es deste ano. “Algu�m tem d�vida disso? Alguns j� t�m o dinheiro guardado. J� fizeram caixa. � ilus�o achar que os candidatos n�o v�o fazer uma campanha milion�ria. Na pr�tica, n�o muda nada. Os or�amentos apresentados � Justi�a Eleitoral sempre foram uma pe�a de fic��o. Todo mundo sabe. Agora, tudo ser� diferente?”, questiona.
Pelas novas regras, os candidatos n�o podem mais receber doa��es diretamente. Os recursos ter�o que ser repassados aos partidos. As legendas se encarregam de estabelecer crit�rios para a distribui��o dos recursos. A legisla��o s� permite que pessoas f�sicas doem at� 10% da renda bruta do ano anterior. Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral vai definir o limite oficial de gastos. No primeiro turno da elei��o de prefeito, foi convencionado que o teto ser� 70% do valor da campanha mais cara onde o pleito terminou no primeiro turno e 50% do gasto total onde houve segundo turno. Na segunda etapa das elei��es, o gasto ser� de 30% do teto estipulado para o primeiro turno. Em rela��o � elei��o de vereadores, o limite ser� de 70% da campanha de vereador mais cara em 2012. Em cidades com at� 100 mil habitantes, o teto � de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.