Relator de recursos de Cunha na CCJ discutir� se permanece na fun��o

Bras�lia, 03 - O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) dos recursos do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai conversar com o novo presidente do colegiado, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), sobre a conveni�ncia de continuar na relatoria. O "desconforto" se deve ao fato de Nascimento ser do mesmo partido do deputado Marcos Rog�rio (RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha no Conselho de �tica. Rog�rio deixou recentemente o PDT para se filiar ao DEM.

Nascimento foi confirmado como um dos quatro titulares do DEM na CCJ, junto com Marcos Rog�rio, Jos� Carlos Aleluia (BA) e Felipe Maia (RN). Ele disse que vai conversar ainda nesta ter�a-feira, 3, com o novo presidente da comiss�o. "N�o me sinto � vontade de fazer o relat�rio antes de conversar com o presidente da CCJ. � de bom alvitre que o relator seja do mesmo partido do relator no Conselho? Quero conversar sobre isso com Osmar", afirmou.

O deputado foi nomeado em dezembro relator do recurso de autoria do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O pedido perdeu o objeto, uma vez que o vice-presidente da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), j� se manifestou sobre o caso e concedeu vista ao processo.

Outros dois recursos que aguardam defini��o na CCJ s�o de autoria do pr�prio Cunha: um recorre da aprova��o do parecer pela continuidade do processo disciplinar e reivindica o impedimento do presidente do conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PR-BA); e o outro, mais amplo, alega suposto cerceamento do direito de defesa e pede tamb�m a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de �tica e foram apensados e encaminhados previamente a Nascimento.

Nascimento afirmou que ainda n�o analisou os dois �ltimos recursos, mas sinalizou que, se o C�digo de �tica prev� recursos � CCJ s� ao final do processo no Conselho de �tica, pode defender que os pedidos de Cunha s� sejam analisados no futuro, caso permane�a na relatoria. Segundo Nascimento, � preciso discutir com o novo presidente da CCJ se essa decis�o - de adiar a aprecia��o dos recursos - cabe ao relator, ao pr�prio presidente da CCJ ou se precisa ser votada no plen�rio da comiss�o.

A CCJ ser� instalada nesta ter�a-feira com a elei��o do presidente e dos tr�s vices.