Dilma nomeia Ricardo Melo diretor-presidente da EBC

Bras�lia, 04 - A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o jornalista Ricardo Melo diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), para mandato de quatro anos. A escolha do novo chefe do �rg�o ocorre no momento em que a equipe do vice-presidente Michel Temer avalia mudan�as bruscas na pol�tica de comunica��o, com o enxugamento dos custos da empresa, a diminui��o do or�amento de publicidade das estatais e o fim da contrata��o de ve�culos limitados � divulga��o de textos opinativos.

Atualmente, a empresa de comunica��o do governo possui 2.563 funcion�rios nas reda��es da Ag�ncia Brasil, TV Brasil, Portal EBC, Canal NBr e oito r�dios, incluindo a Nacional e a MEC. Desse total, 178 funcion�rios est�o em cargos de confian�a, livre provimento sem v�nculo com a administra��o p�blica.

O or�amento da EBC em 2016 � de R$ 538,5 milh�es. Em constantes movimentos de greve, os empregados da EBC reclamam dos privil�gios dados pelo Planalto a um seleto grupo de 51 pessoas, entre servidores de carreira e comissionados, com sal�rios acima de 20 mil reais, sem contar gratifica��es. Um dos campe�es da lista dos altos vencimentos � Roberto Gontijo de Amorim, do quadro de carreira. Dados do Portal da Transpar�ncia mostram que, fora as gratifica��es, ele recebe sal�rio de 32 mil.

Pessoas pr�ximas de Michel Temer afirmam que a pol�tica de pagar blogs e sites de opini�o sem levar em conta a qualifica��o de p�blico e a audi�ncia ser� analisada no eventual governo do PMDB. Esses aliados do vice argumentam que � impratic�vel manter contratos com ve�culos que produzem apenas opini�o pol�tica.

Tamb�m argumentam que, diante da variedade de correntes de opini�es e ideologias, um governo deve priorizar ve�culos que produzem conte�do. Traduzindo: o grupo de Temer avalia que o foco dos blogueiros "progressistas" se limita hoje a defender o atual governo e o PT, sem dar aten��o nem mesmo a quest�es de direitos humanos e da realidade brasileira.

Em 2014, a Petrobr�s, a Caixa Econ�mica Federal e o Banco do Brasil gastaram um total de quase R$ 10 milh�es com blogs e sites chamados de "progressistas", geralmente tocados por um jornalista ou equipes familiares, que se especializaram em oferecer textos opinativos.

Na defesa do governo, esses espa�os focaram em cr�ticas � imprensa tradicional, numa linha seguida por setores do PT e do Planalto. Os blogueiros alinhados ao pal�cio e a partidos da base governista n�o poupam nem mesmo trabalhos de direitos humanos desenvolvidos por profissionais dos chamados grandes ve�culos.

Caso a presidente Dilma seja afastada e Temer assuma o Planalto, o jornalista M�rcio Freitas dever� assumir a chefia da Secretaria de Comunica��o, Secom, comandada desde mar�o de 2015 pelo ex-deputado petista Edinho Silva. O �rg�o n�o ter� mais status de minist�rio.

Assessor do vice-presidente h� 14 anos, M�rcio Freitas enfrentou, no m�s passado, um bombardeio de postulantes ao comando da pol�tica de comunica��o do novo governo. A Secom conta hoje com cerca de 200 funcion�rios que trabalham em gabinetes no Planalto e na Esplanada dos Minist�rios.

Interlocutores do vice-presidente brincam que, diferentemente do que ocorreu nos governos petistas, a Secom n�o colocar� "arames farpados" e "minas" para impedir o trabalho de rep�rter nos eventos da Presid�ncia.

Em 2005, em um evento de Lula em Vit�ria da Conquista, na Bahia, a secretaria recorreu a telas de galinheiro para delimitar a �rea destinada a jornalistas. Hoje, nos eventos de Dilma no Planalto, os assessores do governo montam "cercadinhos" distantes do palco e impedem a circula��o dos jornalistas nas cerim�nias.

Conte�do

Pelas propostas analisadas pela equipe de Temer, a verba publicit�ria dever� focar em campanhas de esclarecimento e pedag�gicas, especialmente num momento de ajuste fiscal e redu��o de despesas. N�o h� ainda um diagn�stico geral da verba de publicidade e do trabalho da EBC, mas os assessores dizem estar certos de que se gasta muito e mal. "N�o queremos favorecer nenhum tipo de opini�o. A prioridade � o conte�do."

Ligado ao ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunica��o do Governo, Ricardo Melo, tem passagens pelos principais jornais e emissoras de TVs do Pa�s. Pela Lei 11.652 que cria a EBC, assinada em 2008 pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, um diretor-presidente ou outros membros da diretoria executiva da empresa s� podem ser retirados do cargo nas hip�teses legais ou se receberem dois votos de desconfian�a do conselho curador, no per�odo de 12 meses, emitidos com interst�cio m�nimo de 30 trinta dias. Sindicalistas da EBC, por�m, observam que a Constitui��o, no artigo 37, estabelece a livre nomea��o e exonera��o. Ou seja, Temer pode demitir Melo se quiser. � a mesma situa��o de Pedro Varoni, nomeado h� 15 dias para o cargo de diretor-geral da empresa, com mandato de tr�s anos.

Protesto

Hoje, empregados da EBC fazem um protesto em rep�dio � contrata��o do jornalista Sidney Rezende para �ncora de um programa de not�cias da emissora. O contrato dele est� or�ado em R$ 480 mil por ano, mas estaria atrelado a um outro de quatro jornalistas que trabalhariam com ele, de R$ 600 mil por ano, totalizando o custo de sua contrata��o em R$ 1 milh�o por ano. Representante dos empregados no conselho de administra��o da EBC, Edvaldo Cuaio relata que questionou, em reuni�o do colegiado, as �ltimas contrata��es da EBC.

"N�s orientamos a dire��o a n�o fazer essas contrata��es pela situa��o da empresa, mas a diretoria n�o deu ouvidos ao conselho de administra��o", afirmou. "Sem dem�rito do profissionalismo, � preciso observar que a empresa est� passando por dificuldades financeiras e deve mais de R$ 30 milh�es a prestadoras de servi�os e terceiros", completou. "Os empregados est�o preocupados porque o projeto da EBC n�o nasceu com finalidade politica, mas com a ideia de uma TV p�blica."

Segundo a EBC, Rezende foi contratado para "atender aos objetivos da EBC e contribuir� para fazer a comunica��o p�blica cada vez mais ampla, plural e apartid�ria".

A empresa justifica ainda que "trata-se de jornalista de reconhecida compet�ncia profissional cujo trabalho ser� remunerado de acordo com os sal�rios de mercado". Sobre os outros quatro profissionais da equipe, a EBC disse que eles "est�o sendo contratados dentro de fun��es j� existentes na Empresa, n�o significando acr�scimos de valores ou de �nus extra para a EBC".

A diretoria da empresa virou alvo de ataques pela sua conduta durante o processo de impeachment. A ouvidoria da empresa recebeu reclama��es que o notici�rio da TV e das r�dios da EBC tratou a reuni�o do PMDB, no dia 29 de mar�o, que decidiu pela sa�da da base aliada do governo, como um evento "qualquer", na an�lise cr�tica do pr�prio ouvidor. A diretoria ainda � criticada por um contrato de R$ 2,8 milh�es para cobrir neste ano a S�rie 2 do futebol paulista.

Em mar�o, a diretoria mandou cortar a transmiss�o do debate na C�mara sobre o impeachment para transmitir um ato pol�tico do ex-presidente Lula, no Rio, que contou com a presen�a do cantor Chico Buarque. Os funcion�rios ainda observam que no 13 de mar�o, quando ocorreu a maior manifesta��o contra Dilma, a TV Brasil veiculou 2h30 de protestos. J� nos dias 17, 18 e 31 de mar�o, quando foram realizados atos a favor do governo, a empresa teve uma cobertura total de 12h30 de manifesta��es.