CCJ adia vota��o de aval � cassa��o de Delc�dio, mas Senado mant�m 'rito sum�rio'

Bras�lia, 04 - Para evitar um eventual questionamento de nulidade do processo contra o senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS), a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado decidiu nesta adiar para a quinta-feira, 5, �s 9 horas a vota��o do parecer apresentado esta manh� pelo senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) que d� aval para que o pedido de cassa��o do ex-petista seja votado em plen�rio.

Reportagem do jornal

O Estado de S. Paulo

revelou na edi��o desta quarta-feira, 4, que uma articula��o de bastidores empreendida pela c�pula do PMDB do Senado, com o apoio de petistas e oposicionistas, pretende acelerar o processo de perda de mandato do ex-l�der do governo Dilma Rousseff no Senado. A inten��o �, ap�s o pedido ter passado pelo Conselho de �tica por unanimidade ontem, adotar uma esp�cie de rito sum�rio na vota��o do pedido contra Delc�dio.

A a��o de peemedebistas visa a aprovar o parecer de Ferra�o na CCJ e, em seguida, tentar apreciar em vota��o aberta a cassa��o do ex-l�der do governo antes da pr�xima quarta-feira, 11, data em que o Senado dever� votar em plen�rio o afastamento de Dilma. Mesmo com o adiamento, o rito expresso est� mantido. Delc�dio foi alvo de pedido de cassa��o apresentado pela Rede Sustentabilidade, em conjunto com o PPS em dezembro de 2015, ap�s ter sido preso preventivamente no m�s anterior por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusa��o de obstruir os trabalhos da Opera��o Lava Jato.

O movimento suprapartid�rio para acelerar o processo contra o ex-petista ocorre ap�s o caso ficar um m�s paralisado no Conselho de �tica da Casa. Ganhou impulso desde que Delc�dio acusou supostas irregularidades, em dela��o premiada que lhe permitiu deixar a pris�o, importantes quadros do PMDB, PT e PSDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); o presidente em exerc�cio do PMDB e cotado para assumir o Minist�rio do Planejamento em um eventual governo Michel Temer, Romero Juc� (RR); os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Edison Lob�o (PMDB-MA); o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (MG); Dilma e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Uma das sugest�es iniciais articulada era tentar apreciar o processo contra Delc�dio ainda nesta quarta-feira em plen�rio. Mas, durante a sess�o na CCJ, senadores alegaram que a defesa do senador n�o foi formalmente notificada para se manifestar sobre o rito desta quarta-feira. Isso, argumentaram, poderia abrir espa�o para futuros questionamentos, mesmo admitindo que n�o dever� mudar o resultado em plen�rio da perda de mandato do ex-petista.

V�cios

No come�o da sess�o, Ricardo Ferra�o leu seu parecer em que d� aval � vota��o pelo plen�rio da Casa da cassa��o de Delc�dio. Em parecer de 13 p�ginas na CCJ, ele considerou n�o ter havido "v�cios" no pedido de perda de mandato dele. Cabe � comiss�o - em processos por quebra de decoro parlamentar - avaliar se o Conselho de �tica respeitou todas as formalidades constitucionais, legais e regimentais.

A senadora Ana Am�lia (PP-RS) foi a primeira a defender que, por prud�ncia, a CCJ n�o votasse esta manh� o parecer de Ferra�o. Outros senadores fizeram coro � avalia��o feita por ela, entre eles o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), que questionou se a defesa de Delc�dio havia sido notificada. O presidente da CCJ, Jos� Maranh�o (PMDB-PB), disse que, como a sess�o extraordin�ria da comiss�o foi convocada tarde, o contato com o senador foi feito por meio do gabinete, via telefone.

Ap�s apelos de integrantes da comiss�o, Maranh�o concordou que o melhor seria remarcar a sess�o de vota��o para evitar eventuais questionamentos, notificando a defesa dele. Os senadores reconhecem que esse rito permitir� aos advogados de Delc�dio se manifestarem, mas avaliam que n�o mudar� o resultado final pela perda de mandato dele.

"N�o vai fazer diferen�a um dia ou dois (para a vota��o) e a� n�o teremos nenhuma possibilidade de questionamento", disse a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). "Amanh� �s 9 horas, havendo n�mero (para abrir a sess�o), aprovaremos o relat�rio do senador Ferra�o que, no meu entender, n�o merece nenhum reparo", destacou Jos� Maranh�o.