O senador Ant�nio Anastasia (PSDB-MG) se posicionou de forma favor�vel ao impeachment da presidente Dilma Rousseff em sua an�lise. Em seu relat�rio, o tucano afirmou que h� ind�cios do cometimento do crime de responsabilidade pela petista e recomendou � admissibilidade da a��o proposta sustentada na edi��o de cr�ditos suplementares e o uso de cr�ditos fiscais de babcos federais, chamado de "pedaladas". “Em face do exposto, consideramos que os fatos criminosos est�o devidamente descritos, com ind�cios suficientes de autoria e materialidade, h� plausibilidade na den�ncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendimentos os requisitos exigidos pela lei para que denunciada responda ao processo de impeachment”, afirmou Anastasia. O relat�rio do tucano tem 126 p�ginas e � pela admissibilidade da den�ncia, com a consequente instaura��o do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Em outro trecho de sua an�lise, Anastasia afirma que a tese da defesa de se tratar de preju�zo das institui��es democr�ticas n�o � aplic�vel. "Preliminarmente �s considera��es finais deste Relat�rio, cabe refutar as insistentes e irrespons�veis alega��es, por parte da denunciada, de que este processo de impeachment configuraria um “golpe”. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contradit�rio, com reuni�es �s claras, transmitidas ao vivo, com direito � fala por membros de todos os matizes pol�ticos, e com procedimento ditado pela Constitui��o e pelo STF", afirma.
A discuss�o do parecer de Anastasia ser� feita nesta quinta-feira, quando o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardoso, respons�vel pela defesa da presidenta, ter� uma hora para contrapor as conclus�es do relator. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer que ser� votado pelo colegiado nesta sexta-feira.
Na Comiss�o Especial o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes a sess�o. Se admitido, tamb�m em vota��o por maioria simples, Dilma ser� imediatamente afastada do cargo por at� 180 dias. Nesse per�odo, o vice-presidente Michel Temer assumir� a presid�ncia da Rep�blica.
Tumulto
A leitura do parecer de Ant�nio Anastasia come�ou ap�s tumulto e bate-boca entre os parlamentares que comp�e a Comiss�o Especial de Impeachment. O presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), teve que interromper a sess�o devido aos desentendimento entre os senadores Lindberg faria (PT-RJ) e Ricardo Ferra�o (PMDB-RJ). enador petista, Lindberg Faria (RJ), questionou ainda o fato de Anastasia, segundo ele, n�o ter cumprido a meta de super�vit fiscal durante a gest�o dele em Minas. O clima ficou tumultuado, ap�s Faria dizer que os colegas de comiss�o praticariam “cinismo” ao julgar a presidente por uma pr�tica reiteradamente utilizada pelos governadores. Para contradit�-lo, o senador Ricardo Ferra�o (PSDB-RJ), acusou Lindberg de “aparecer para TV”.