S�o Paulo e Curitiba, 04 - Defensores do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula elogiam o juiz da Lava Jato, S�rgio Moro, que eles dizem merecer uma homenagem. Os advogados de Jos� Dirceu, preso desde 3 de agosto, pedem, no entanto, a anula��o do processo contra o ex-ministro, em alega��es finais entregues a Moro nesta ter�a-feira, 3.
O documento de 354 p�ginas separa quatro p�ginas para enaltecer o magistrado que se tornou s�mbolo do combate � corrup��o no Pa�s. Os advogados "aplaudem" o trabalho de Moro na opera��o. "(Moro) Assume, a nosso ver, a figura de verdadeiro exemplo para toda a sociedade".
"N�o se pode negar a import�ncia da Opera��o Lava Jato no cotidiano do nosso pa�s. Um juiz de primeiro grau praticamente isolado, com a parca estrutura que tem o Judici�rio como um todo, conseguiu, em raz�o de seu trabalho, de sua seriedade, de sua convic��o e de seus ideais, prosseguir com uma opera��o que praticamente atinge todo o pa�s, envolvendo in�meros pol�ticos e grandes empresas nacionais", afirmam os advogados do ex-ministro.
"Todos n�s, como brasileiros que somos, n�o s� aplaudimos como esperamos que todo esse esfor�o n�o seja em v�o. E ao que tudo indica, j� n�o foi", seguem os defensores, cujo cliente segue preso preventivamente desde agosto do ano passado por ordem de Moro. "Que se critiquem alguns excessos l� e c�, algumas pris�es desnecess�rias - como a que ora nos deparamos - e algumas puni��es exageradas, a verdade � que, de fato, a posi��o deste magistrado foi relevante e fez toda a diferen�a para chegarmos onde chegamos", seguem os defensores.
As alega��es finais, �ltima manifesta��o da defesa antes de o juiz decidir, foram entregues na a��o penal em que Dirceu � acusado de receber propina da Engevix no esquema de corrup��o da Petrobras por meio de sua empresa de assessoria, JD Consultoria. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula responde pelos crimes de corrup��o, lavagem de dinheiro e forma��o de organiza��o criminosa em um esquema que teria rendido R$ 56,8 milh�es em propinas ligadas a contratos da Petrobras.
Anula��o
No documento, assinado pelos criminalistas Roberto Podval, Odel Jean Antun, Paula Indal�cio, Viviane Raffaini, Carlos Eduardo Nakahara e Ana Caroline Medeiros, os defensores de Dirceu criticam o Minist�rio P�blico, alegam que a den�ncia contra o ex-ministro foi "prematura" e baseada apenas em dela��es com o intuito de prejudicar Dirceu.
Eles pedem a Moro que anule a a��o penal e o julgamento seja convertido em dilig�ncia ou, caso o juiz rejeite o pedido, Dirceu seja absolvido de todos os crimes por aus�ncia de provas. Antes de fazer o pedido, contudo, os advogados usam os elogios para afirmar que Moro ser� imparcial ao analisar o caso de Dirceu.
"Assim, conseguindo, nesse momento, separar sua convic��o pessoal e pol�tica, certamente julgar� o processo e as provas, distanciando dele do homem que foi Jos� Dirceu, ou o papel que representou politicamente no Pa�s. Considerar� apenas os fatos narrados e efetivamente comprovados, de forma a contribuir com a Justi�a e, verdadeiramente, com o Brasil", afirmam os criminalistas.
Os advogados dizem ainda "imaginar" a suposta press�o sofrida pelo magistrado ao longo das investiga��es e afirmam que a decis�o demonstrar� que "nada disso importa". "Durante todo o processo e toda a opera��o Lava Jato, imaginamos a press�o que Vossa Excel�ncia sofreu, at� porque a defesa tamb�m n�o passou inc�lume. Mas o fato � que a decis�o a ser proferida nesta etapa processual demonstrar�, efetivamente, que nada disso importa nesse momento, afinal, n�o estamos aqui para decidir ideologia pol�tica, ou o futuro do Pa�s", seguem os defensores.
"Neste processo, a vida de pessoas e seus destinos ser�o definidos, e nesse contexto, um julgamento justo, que considera as provas, demonstrar� a pr�pria validade e aplica��o concreta da nossa Constitui��o Federal; a nossa Carta Magna, que, assim como Vossa Excel�ncia, precisa e merece ser homenageada", concluem os advogados.