A comiss�o especial do impeachment no Senado se re�ne nesta sexta-feira, �s 10h, para votar o relat�rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que pede a abertura da den�ncia contra a presidente Dilma Rousseff. Se aprovado, o texto � encaminhado ao plen�rio da Casa. Os debates acerca do documento duraram o dia todo ontem, quando senadores membros e n�o membros do colegiado tiveram oportunidade de marcar posi��o. Entre elogios e cr�ticas, parlamentares aproveitaram os 10 minutos de fala para abordar tamb�m o afastamento do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Na comiss�o especial, para fazer a defesa da presidente Dilma, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou que a suspens�o do mandato de Eduardo Cunha confirma a tese de que a den�ncia teve desvio de poder desde o in�cio. “A decis�o do Supremo � uma prova disso. De que ele usa o mandato para atingir fins que n�o s�o aqueles pelos quais ele deveria usar a compet�ncia. O processo de impeachment � mais um desses fatos. Ocorreu por uma pessoa que, despudoradamente, utiliza o poder para intentos pessoais”, comentou Cardozo.
Apesar de afirmar que a den�ncia � nula e o afastamento de Cunha refor�a isso, o advogado-geral da Uni�o disse que o governo ainda n�o entrar� com pedido da anula��o no Supremo Tribunal Federal. “N�s levaremos � judicializa��o no momento oportuno. Na hora em que acharmos que devemos, n�s iremos. Aqueles que defendem a legalidade do impeachment e tentam n�o discutir o pecado original dele agora est�o colocados em xeque.”
Relat�rio
Em rela��o ao relat�rio do senador Anastasia, Cardozo elogiou o tucano por ter citado somente fatos descritos na den�ncia — os seis decretos suplementares e as chamadas pedaladas fiscais — mas afirmou que a pe�a tem �nimo condenat�rio. “� natural que uma pessoa que tenha paix�o partid�ria muitas vezes turve a compreens�o natural que os seres humanos t�m sobre certas circunst�ncias pelas quais devem apreciar com absoluta isen��o; E eu diria que, neste caso, esse relat�rio demonstra do come�o ao fim, um animus condenat�rio que suprime muitas vezes etapas, que n�o analisa fatos, que n�o considera, sequer para refutar, pontos que a pr�pria defesa apresentou”, criticou Cardozo.
O advogado-geral da Uni�o tamb�m rebateu o trecho em que Anastasia afirma que “nunca vi golpe com direito de defesa”. “Quando se quer esconder uma iniquidade, se d� o direito de defesa ret�rico, onde as cartas est�o marcadas, onde o jogo j� est� definido, onde as pessoas j� definiram o processo. O simples fato de haver direito de defesa formal, n�o substantivo, formal, n�o real, onde as pessoas j� entram com convic��o formada, isso � uma decis�o pol�tica e n�o uma decis�o imparcial.”