MPF denuncia 23 pessoas por corrup��o ativa e passiva no �mbito da Zelotes

Bras�lia, 06 - O Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou 23 pessoas por corrup��o ativa e passiva no �mbito da Opera��o Zelotes, entre elas o ex-secret�rio da Receita Federal Otac�lio Cartaxo. Os processos investigados envolvem o Banco Santander, a Qualy Marcas Com�rcio e Exporta��o de Cereais e a Brazil Trading. Juntas, essas empresas teriam pago R$ 4,5 milh�es em propina para obter decis�es favor�veis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), �rg�o administrativo respons�vel por julgar lit�gios sobre pagamento de impostos.

De acordo com o MPF-DF, as negocia��es criminosas teriam sido conduzidas por intermedi�rios, consultores e ex-conselheiros do Carf, na tentativa de corromper conselheiros do �rg�o e servidores da Receita Federal. Dos 23 denunciados, quatro j� respondem a outra a��o por crime cometido no �rg�o.

Ex-secret�rio da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido a Qualy em um processo na �poca em que era conselheiro. A reportagem tentou entrar em contato com Otac�lio Cartaxo, mas ele n�o foi localizado. A companhia teria pago R$ 4,3 milh�es a um grupo de intermedi�rios para influenciar no resultado do julgamento.

A propina teria sido paga em quatro momentos diferentes do julgamento do caso, entre 2002 e 2012. Ao longo do processo, a empresa conseguiu modificar o voto de conselheiros a seu favor, mas a �rea t�cnica da Receita Federal recorreu diversas vezes.

Ao fim do processo, a Qualy recebeu R$ 37,6 milh�es da Uni�o na forma de expurgos inflacion�rios que teriam sido acumulados na d�cada de 1990 devido a planos econ�micos e mudan�as de moeda. Em uma das mensagens apreendidas pela equipe da Zelotes, enviada no mesmo dia em que a propina foi paga, um dos denunciados agradeceu pelos "vinhos" que teria recebido da companhia.

No caso do Santander, as investiga��es apontaram negocia��es que levaram a interven��es irregulares em cinco procedimentos administrativos fiscais e tentativa de anular uma multa de R$ 890,6 milh�es. De acordo com o MPF-DF, a negocia��o foi documentada por meio de conversas telef�nicas e mensagens interceptadas pela For�a Tarefa.

A a��o envolvendo a Brazil Trading mostrou que a dire��o da empresa ofereceu vantagens indevidas a um conselheiro para que ele votasse a favor de um recurso e livrasse a empresa de uma cobran�a de R$ 568 mil. Ele teria recebido R$ 37,5 mil.