Bras�lia, 07 - O presidente interino da C�mara dos Deputados, Waldir Maranh�o (PP-MA), se comprometeu a colocar em vota��o �todos os projetos que s�o necess�rios ao bom desempenho da economia do Pa�s� mesmo em um prov�vel governo do vice-presidente Michel Temer.
A sa�da de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid�ncia da C�mara acendeu um sinal de alerta na equipe de Temer, que contava com a atua��o de m�o de ferro do peemedebista para aprovar, a toque de caixa, os projetos que aliados de Temer acreditam ser necess�rios para a retomada da confian�a na economia brasileira.
O presidente interino da C�mara afirmou que os trabalhos legislativos ter�o prosseguimento �normal� de acordo com o regimento da Casa e que os l�deres dos partidos v�o decidir, em conjunto, a prioridade da vota��o na pr�xima reuni�o.
Maranh�o votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na C�mara. Segundo o vice-l�der do governo, deputado Silvio Costa (PT do B-PE), ele deve prosseguimento ao processo de afastamento do vice na Casa.
O grupo do vice j� articulava, nos bastidores, a suspens�o do recesso de julho, como condi��o indispens�vel para aprovar medidas que garantissem a retomada do crescimento. Cunha tinha se manifestado simp�tico a uma eventual suspens�o do recesso parlamentar.
O grupo que assessora Temer procura manter o que eles classificam de �ampla maioria� para aprova��o dos projetos na C�mara. Ao Estado, Cunha afirmou que, no que dependesse dele, uma s�rie de projetos que est�o na fila poderiam ser votados: a ado��o do modelo de concess�o para explora��o do pr�-sal em substitui��o do atual regime de partilha, a proposta de Desvincula��o das Receitas da Uni�o (DRU), a convalida��o de incentivos fiscais do ICMS j� concedidos pelos Estados e at� a reforma da Previd�ncia - desde que, nesse �ltimo caso, o novo governo tenha a iniciativa de prop�-la.
Maranh�o n�o quis se comprometer de forma t�o categ�rica, mas disse que sua atua��o � frente da C�mara n�o vai travar a vota��o de projetos necess�rios para a retomada da economia.
Entre as propostas que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia est� a convalida��o dos incentivos fiscais concedidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Hoje, esses incentivos geram inseguran�a jur�dica para as empresas e atrapalham os investimentos porque as companhias beneficiadas podem ter de compensar o benef�cio que ganharam durante esses anos. Essa convalida��o tamb�m � importante para a prometida reforma do ICMS que prev� a unifica��o das al�quotas de todos os Estados.
Outro projeto que se deseja acelerar � o que trata do uso do regime de concess�o para a explora��o da camada do pr�-sal. A medida � pol�mica por mudar o marco explorat�rio inaugurado nas gest�es petistas, o regime de partilha.
Essa discuss�o tamb�m pode envolver a proposta do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acabe com a obrigatoriedade de a Petrobr�s participar de todos os leil�es de explora��o do pr�-sal. Os cr�ticos alegam que a ideia do tucano vai colocar � venda a estatal ao mercado internacional que h� muitos anos cobi�a as reservas estrat�gicas do Pa�s, comprometendo, inclusive, a soberania da Na��o.
Um dos problemas a ser administrado por aliados de Temer � que, em raz�o de 2016 ser um ano de elei��o municipal, os parlamentares tradicionalmente abandonam o Congresso no segundo semestre at� a vota��o. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Maranh�o promete votar pauta de economia na C�mara
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