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Estado de Minas

Senado aguarda chegada de Renan para tomar decis�o sobre devolu��o de impeachment


postado em 09/05/2016 13:37 / atualizado em 09/05/2016 13:57

Bras�lia e S�o Paulo, 09 - Com vota��o do impeachment marcada para a pr�xima quarta-feira, 11, o Senado recebeu da C�mara dos Deputados, �s 11h37, o comunicado de que o processo foi anulado. O presidente interino da C�mara, Waldir Maranh�o (PP-MA) anulou as sess�es que resultaram na autoriza��o da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e ordenou que uma nova sess�o seja realizada no prazo de cinco sess�es a partir da devolu��o do processo pelo Senado.

A Mesa Diretora do Senado, entretanto, informou que nenhuma decis�o institucional ser� tomada at� a chegada do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan, que passou o fim de semana em Alagoas, est� no momento em voo para Bras�lia.

Ainda h� d�vidas na assessoria t�cnica do Senado sobre as consequ�ncias da decis�o de Waldir Maranh�o. � poss�vel que, antes de tomar qualquer medida, o Senado aguarde outras decis�es na C�mara, como um poss�vel recurso ao plen�rio dos deputados, ou at� mesmo ao Supremo Tribunal Federal, pedindo que seja revogada a anula��o do processo.

Atraso

A anula��o da vota��o do impeachment, ainda que revogada, pode gerar atrasos no afastamento da presidente Dilma Rousseff. A comiss�o especial do impeachment no Senado aprovou, na �ltima sexta-feira, 6, a admissibilidade do processo. Entretanto, antes que qualquer vota��o aconte�a no plen�rio da Casa, � necess�rio que o resultado da vota��o da comiss�o seja lido oficialmente.

A leitura estava prevista para a tarde desta segunda-feira, 9, no plen�rio do Senado. Desta forma, um prazo de 48 horas seria cumprido, para que a vota��o que pode afastar a presidente fosse realizada j� na quarta-feira.

A assessoria t�cnica do Senado, por�m, informou que a leitura do processo prevista para esta segunda-feira j� n�o est� mais confirmada. Assim, mesmo que a decis�o de Maranh�o venha a ser revogada, � poss�vel que a vota��o no Senado sofra atrasos.

Lira

Mais cedo, o presidente da Comiss�o Especial do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que o rito do processo de afastamento da presidente Dilma estava mantido no Senado, inclusive com a leitura, hoje, do parecer favor�vel � admiss�o do processo na comiss�o, aprovado na sexta-feira.

"No momento em que a C�mara mandou a den�ncia para o Senado Federal, ela perdeu totalmente e absolutamente o controle sobre esse processo", afirmou o senador, em entrevista � R�dio Estad�o. "N�o h� nenhuma possibilidade de mudan�a do que aconteceu at� o momento, somente o STF em qualquer inst�ncia, sob qualquer processo, sob qualquer rito, � que poder� tomar uma decis�o em contr�rio", disse. "E eu acredito que o STF n�o vai mexer nisso porque n�s estamos seguindo orienta��es do STF", acrescentou.


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