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Estado de Minas

Fazenda vai acumular a Previd�ncia


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postado em 10/05/2016 08:19 / atualizado em 10/05/2016 09:10

Henrique Meirelles é o autor da proposta para fundir os dois ministérios, Fazenda e Previdência Social(foto: Marcos Michelin/EM/D.A. Press - 29/08/11)
Henrique Meirelles � o autor da proposta para fundir os dois minist�rios, Fazenda e Previd�ncia Social (foto: Marcos Michelin/EM/D.A. Press - 29/08/11)
Bras�lia e S�o Paulo - Orientado pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, o vice-presidente Michel Temer decidiu levar a Previd�ncia Social para o Minist�rio da Fazenda, como estrat�gia para garantir que o endurecimento das regras para a aposentadoria no Brasil seja colocado efetivamente em pr�tica.

Essa � uma das fus�es que est�o sendo estudadas pela equipe de Temer para que o n�mero de minist�rios caia a algo em torno de 23, ante os atuais 32 cargos na Esplanada. O plano prev� uma dezena de cortes e a cria��o de uma nova pasta, respons�vel pelas concess�es, parcerias p�blico-privadas (PPPs) e privatiza��es, que deve ficar sob o comando do ex-ministro Moreira Franco. O enfoque do novo minist�rio ou secretaria, com status de minist�rio, veiculado � Presid�ncia da Rep�blica, deve ser a gera��o de vagas de trabalho com carteira assinada.

A mudan�a de postura do vice se deve �s cr�ticas dos �ltimos dias de que ele estaria repetindo a pr�tica de Dilma de "lotear" os cargos na Esplanada para garantir o apoio dos partidos para o governo. Pela nova configura��o, caso a presidente seja afastada pelo Senado, o governo Temer faria a jun��o dos Transportes com Portos e Avia��o Civil, Educa��o com Cultura, Desenvolvimento Social com Agr�rio e Comunica��es com Ci�ncia e Tecnologia.

Al�m disso, as Secretarias das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, que t�m status de minist�rio, ficariam sob o guarda-chuva do Minist�rio da Justi�a. Perderiam status de minist�rio o Banco Central, a Advocacia-Geral da Uni�o, a Secretaria de Comunica��o e o Gabinete Pessoal da Presid�ncia.

Dois prov�veis ministros do governo Temer confirmaram a mudan�a ao jornal O Estado de S. Paulo e anteciparam que a ida da Previd�ncia para Fazenda deve sofrer resist�ncias, mas o entendimento � de que esse � o melhor desenho para garantir que o sistema previdenci�rio brasileiro volte a fechar no azul. Essa mudan�a, se confirmada, ser� hist�rica e deve ser bombardeada pelos sindicalistas, movimentos sociais e at� pelo corpo t�cnico do �rg�o. O diagn�stico � de que, sem uma reforma previdenci�ria, n�o tem como Meirelles sinalizar um ajuste fiscal consistente para garantir a sustentabilidade das contas p�blicas no m�dio e longo prazos.

Com a redu��o no n�mero de minist�rios, a equipe ainda est� para escolher entre alguns nomes que eram dados como prov�veis quando as pastas eram separadas. � o caso, por exemplo, dos pernambucanos Roberto Freire (PPS-SP), que assumiria a Cultura, e Mendon�a Filho (DEM-PE), que ficaria com Educa��o.

Disputa

A escolha de um nome para a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) abriu uma disputa entre Temer e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano sondou o ex-procurador-geral de Justi�a M�rcio Elias Rosa para a vaga na Secretaria de Seguran�a P�blica que ser� aberta com a prov�vel ida de Alexandre de Moraes para o governo federal do peemedebista.

O gabinete de transi��o de Temer est� com dificuldade de encontrar algu�m para comandar o �rg�o, respons�vel pelo combate � corrup��o. Dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie e Carlos Velloso, tamb�m foram cotados para a vaga, mas n�o teriam demonstrado entusiasmo com a ideia.


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