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Estado de Minas

S�cio da Engevix preso na Lava-Jato vai cumprir pris�o domiciliar

Jos� Antunes Sobrinho deve deixar a pris�o nesta ter�a-feira. Ele � investigado em duas a��es da Opera��o Lava-Jato


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postado em 10/05/2016 12:37 / atualizado em 10/05/2016 12:44

Rio - O s�cio da Engevix Jos� Antunes Sobrinho, investigado na Opera��o Lava-Jato, deve deixar a pris�o na tarde desta ter�a-feira, 10, um dia ap�s o juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, ter autorizado que o executivo cumpra pris�o domiciliar. Sobrinho est� detido preventivamente desde setembro na carceragem da Pol�cia Federal em Curitiba e agora vai cumprir a medida em sua resid�ncia, em Florian�polis.

O executivo � investigado em duas a��es da Lava-Jato, em Curitiba e no Rio de Janeiro, por suposto envolvimento em esquemas de corrup��o na Petrobras e na Eletronuclear - subsidi�ria da Eletrobras que comanda a opera��o de usinas nucleares no Pa�s. Ele teve a pris�o decretada apenas pelo juiz da a��o no Rio de Janeiro.

De todos os r�us, apenas Sobrinho permanecia detido na carceragem da PF, enquanto os demais acusados da a��o da Eletronuclear ganharam o direito de cumprir pris�o domiciliar, entre eles executivos da Andrade Gutierrez, que fecharam acordos de dela��o premiada.

Sobrinho atualmente est� em negocia��o com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) para fechar acordo de colabora��o. Ele tamb�m j� dep�s � Justi�a do Rio.

A fase de interrogat�rio dos r�us do processo referente � Eletronuclear foi conclu�da em 29 de abril. Por isso, Bretas decidiu rever a pris�o preventiva, que vinha sendo mantida devido ao "risco � ordem p�blica".

Em seu despacho, o juiz reconheceu que outros r�us do processo j� est�o em pris�o domiciliar, inclusive o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, um dos principais alvos das acusa��es de desvios. Neste caso, dever� prevalecer o mesmo direito, determinou Bretas.

"� razo�vel acreditar que, no m�nimo, o acusado que, ora est� preso, n�o estaria predisposto � reitera��o de pr�ticas criminosas, ou ainda de algum modo a prejudicar a fase final da presente a��o penal", disse o juiz. O n�o fechamento do acordo de dela��o "n�o � obst�culo � substitui��o da cust�dia preventiva", acrescentou.

"J� no que respeita � gravidade dos crimes imputados, e sua poss�vel ofensa � ordem p�blica, deve-se consignar que o acusado, atualmente preso preventivamente, tamb�m eu seu interrogat�rio, mostrou-se disposto a reconhecer seus erros na administra��o de sua empresa", disse Bretas em sua decis�o.

Em dezembro do ano passado, Sobrinho j� havia sa�do da pris�o gra�as a um habeas corpus obtido em car�ter liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o. Posteriormente, em decis�o colegiada, a concess�o foi revogada.

O advogado Carlos Kauffmann disse que a mudan�a de regime � "coerente" com a fase do processo. Desde o in�cio a defesa vinha tentando a convers�o em pris�o domiciliar. "Com o encerramento do processo, n�o teria mais motivo para mant�-lo na carceragem", afirmou.

A a��o penal que investiga desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3 � a �nica que foi remetida para o Rio, por determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), e j� est� em fase final. A senten�a � esperada para junho.


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