O senador Delc�dio Amaral (sem partido - MS) foi cassado nesta ter�a-feira, 10, em r�pida sess�o no Senado Federal, em decis�o praticamente un�nime, sob acusa��o de quebra de decoro parlamentar. Poucos senadores pediram para falar durante a sess�o, demonstrando que o resultado j� estava definido. Delc�dio � o terceiro senador da hist�ria a ter o mandato cassado. Ele se torna agora ficha suja e fica ineleg�vel por 11 anos, at� 2027.
A sess�o correu de forma breve, com explana��o dos relatores do processo. Telm�rio Mota (PDT-RR) defendeu foi dado a Delc�dio pleno direito de defesa, mas que "n�o havia outra solu��o que n�o a cassa��o de seu mandato".
"O representado confirmou ter se reunido com Bernardo Cerver� para oferecer ajuda financeira e auxiliar na soltura de Nestor Cerver�. O representado alegou influ�ncia sobre ministros do Supremo. N�o h� d�vidas de que Delc�dio abusou de suas prerrogativas como senador", disse Telm�rio rebatendo argumento da defesa de que caberia puni��o mais branda a Delc�dio.
Ricardo Ferra�o, relator do processo na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, foi breve e argumentou que n�o cabia a ele a discuss�o do m�rito, mas apenas da legalidade do processo e encaminhou parecer favor�vel.
Em seguida, foi dado espa�o para que os senadores discutissem a quest�o. O isolamento de Delc�dio ficou patente quando nenhum senador se disp�s a discutir o processo. � costume em qualquer vota��o que, ap�s o encaminhamento do relator, os senadores pe�am a palavra para opinar. Como ningu�m quis falar, fosse para defender ou acusar o senador, a sess�o seguiu para as alega��es finais com a fala do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), representante da Rede, partido que entrou com pedido de cassa��o de Delc�dio.
"A conduta de amea�ar e prometer vantagens em uma poss�vel fuga s� foi poss�vel porque Delc�dio tinha a influ�ncia do cargo de senador. Os di�logos gravados configuram crime de abuso das prerrogativas do exerc�cio do mandato", argumentou o l�der da Rede. "Por mais que ele alegue que foi uma bravata, n�o � bravata favorecer fuga para um not�rio criminoso."
Delc�dio foi detido preventivamente em novembro do ano passado, acusado de obstruir as investiga��es da opera��o Lava Jato. Como prova, a Justi�a utilizou um �udio em que ele supostamente tra�ava um plano de fuga para o ex-diretor da �rea internacional da Petrobras.
Randolfe tamb�m relembrou que Delc�dio foi o primeiro senador a ser preso no exerc�cio do mandato e do constrangimento que a situa��o causou ao Senado. "A Rede compreende que inequivocamente ocorreu abuso das prerrogativas parlamentares e, por isso, pede a perda do mandato do senador Delc�dio Amaral".
Sem defesa
Nem os advogados de defesa e nem o pr�prio senador estavam presentes no plen�rio. O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou a chamar por duas vezes o senador para que ele falasse. Sem a presen�a de ningu�m da defesa do senador, Renan convocou o Consultor Geral do Senado, Danilo Augusto Barboza de Aguiar, como defensor dativo de Delc�dio para dar prosseguimento ao julgamento.
Em seu r�pido pronunciamento, Barboza de Aguiar concentrou sua defesa no fato de que houve, na �ltima semana, um aditamento ao processo de Delc�dio no Supremo e que a defesa n�o teve acesso a esses documentos. O argumento foi o mesmo usado na �ltima segunda-feira, como pedido de suspens�o do processo na CCJ. Tamb�m foi a primeira vez que um senador n�o compareceu � sess�o da sua pr�pria cassa��o.
Mais cedo, a defesa confirmou que n�o compareceria � sess�o por considerar que a reviravolta patrocinada por Renan nesta segunda-feira, 9, viciou o processo. O advogado de Delc�dio, Antonio Figueiredo Basto, afirmou que vai apresentar uma representa��o criminal contra Renan na Procuradoria-Geral da Rep�blica para pedir seu afastamento da fun��o, com base em "desvio de finalidade".
Desd�m
Ficou claro que a cassa��o de Delc�dio n�o era a prioridade do Senado nesta noite quando, ap�s a realiza��o da vota��o, os senadores gastaram pelo menos mais quinze minutos conversando sobre detalhes da sess�o de impeachment de Dilma Rousseff, prevista para esta quarta.
S� ap�s Renan dar avisos e esclarecer o rito da pr�xima sess�o � que foi aberto o painel de vota��o, revelando o resultado da cassa��o de Delc�dio. Os senadores seguiram direto para a sa�da e n�o demonstraram qualquer interesse em dar declara��es.
Delc�dio era o l�der do governo Dilma Rousseff e mantinha boas rela��es com os diferentes setores do Senado Federal. A situa��o mudou quando veio � p�blico seu acordo de dela��o, em que o senador fez cita��es a outros parlamentares. As circunst�ncias criaram mal estar com os colegas do Senado, que foram abandonando sua defesa aos poucos.
Antes da cassa��o de Delc�dio, tamb�m perderam o mandato os senadores Luiz Estev�o (PMDB-DF), em 2000, e Dem�stenes Torres (DEM-GO), em 2012. A vota��o tamb�m foi a mais expressiva dentre as tr�s. Estev�o foi cassado por 52 votos a 18, al�m de dez absten��es. Dem�stenes recebeu 56 votos pela cassa��o, 19 contra e 5 absten��es.