S�o Paulo, 11 - O Minist�rio P�blico do Tocantins ajuizou dez novas a��es civis p�blicas no caso das "Pontes Fantasmas" contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), quatro outros investigados - entre os quais tr�s ex-secret�rios de Estado - e o cons�rcio das empreiteiras Construsan, Emsa e Rivoli. A for�a-tarefa criada para investigar fraudes e irregularidades na constru��o de pontes no Tocantins pede bloqueio de mais R$ 35 milh�es, valor dos pedidos de indisponibilidade de bens nas a��es de ressarcimento do er�rio.
Al�m do governador do Tocantins, em todas as 10 novas a��es, tamb�m s�o acusados o ex-secret�rio da Infraestrutura Brito Miranda, o ex-subsecret�rio da pasta S�rgio Le�o, o ex-presidente do Dertins Manoel Jos� Pedreira, o ex-secret�rio de infraestrutura e ex-diretor-geral do Dertins Ata�de de Oliveira, al�m do cons�rcio formado pelas empresas Construsan, Emsa e Rivoli.
As a��es tamb�m incluem outros servidores das secretarias da Infraestrutura e do Dertins, como membros de "um esquema de fraudes voltado ao desvio de dinheiro p�blico por meio de despesas il�citas e lesivas ao er�rio".
O ex-governador Siqueira Campos (PSDB) tamb�m est� entre os requeridos em tr�s das 10 a��es propostas.
A Promotoria do Tocantins identificou irregularidades nas pontes sobre o Rio da Prata (Marian�polis), Rio Jo�o Aires (Palmeirante), Rio Chato (Aragua�u), Rio Corda (Riachinho/Wanderl�ndia), Rio Balsas Mineiro (Ponta Alta/Pindorama), Rio Garrafa (Goianorte), Rio Mangues, Rio S�o Jos� (Para�so do Tocantins), Rio Pau Seco (Colinas) e C�rrego Brejo Grande (Lagoa do Tocantins).
De acordo com o Minist�rio P�blico do Estado, o bloqueio de recursos financeiros busca garantir ressarcimento integral dos danos causados, em caso de proced�ncia das a��es.
Os investigadores apontam que, entre as irregularidades, est�o superfaturamento de pre�os, pagamentos de duplicidade do canteiro de obras, fraudes nas medi��es, superdimensionamento de obras e pagamentos em d�lar americano.
A for�a-tarefa afirma que as pontes foram constru�das como parte do Contrato 403/1998, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura e o cons�rcio de empresas liderada pela Emsa - Empresa Sul Americana de Montagens.
O Minist�rio P�blico do Tocantins investiga mais de 100 obras de pontes e as apura��es motivaram o ajuizamento, at� aqui, de mais de 50 a��es por ato de improbidade administrativa e de 20 a��es de ressarcimento dos danos causados ao er�rio.
O contrato, assinado em 7 de dezembro de 1998, tinha valor inicial de R$ 411.645.172,21. � �poca, seu valor era superfaturado em 57,09%, segundo o Minist�rio P�blico do Tocantins. O contrato sofreu nove aditivos, entre 2001 e 2007 - com atualiza��es feitas ilegalmente, de acordo com a Promotoria, em d�lar, chegando a R$ 1.416.914.271,14.
Em julho de 2015, o Minist�rio P�blico do Tocantins obteve, na Justi�a, liminares de bloqueio de bens im�veis em a��es judiciais que apontam irregularidades na constru��o de pontes, realizadas por meio do Contrato 403/98.
"As a��es civis p�blicas ajuizadas resultam de mais de dois anos de um trabalho in�dito do Minist�rio P�blico do Estado: uma for�a-tarefa formada em abril de 2010 por delibera��o do Col�gio de Procuradores de Justi�a, integrada por cinco Promotores de Justi�a designados pelo Procurador-Geral, que est� investigando irregularidades na execu��o do Contrato 403/98, firmado entre o Governo do Estado e o cons�rcio de empresas, para a execu��o de obras de infraestrutura (terraplanagem, pavimenta��o asf�ltica e constru��o de pontes)", aponta a Promotoria.
A reportagem procurou a assessoria do governador Marcelo Miranda e as empreiteiras Construsan, Emsa e Rivoli, que n�o se manifestaram. N�o foram localizados Brito Miranda, S�rgio Le�o, Manoel Jos� Pedreira e Ata�de de Oliveira.
O ex-governador Jos� Wilson Siqueira Campos discorda de sua inclus�o na a��o pelo Minist�rio P�blico, sobretudo pela sua condi��o de n�o ser o gestor ou ordenador de despesas das referidas obras, fatos que o impedem de entrar no m�rito da sua execu��o. H� farta jurisprud�ncia sobre o tema nas Cortes superiores.
Atrav�s de sua advogada, Juliana Bezerra de Melo Pereira, o ex-governador sustenta que as acusa��es s�o equivocadas, pois o MPE questiona um procedimento licitat�rio aprovado pelo Tribunal de Contas.
"Quanto ao suposto pagamento em d�lar, alegado como via de superfaturamento, tamb�m se engana o Minist�rio P�blico, posto que, � �poca, houve a necessidade de se realizar financiamento internacional para o custeio das obras, tudo submetido �s mais r�gidas exig�ncias legais", diz a defesa.
Os advogados tamb�m afirmam que Siqueira Campos n�o foi respons�vel pela execu��o do contrato, apenas acompanhou seu in�cio, e demonstrar�o a improced�ncia dos requerimentos do Minist�rio P�blico em rela��o ao ex-governador.
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Promotoria pede mais dez a��es contra o governador do Tocantins
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