Acordo com Andrade Gutierrez garante R$ 100 milh�es para lava jato

S�o Paulo e Curitiba, 11 - Em meio a uma das mais graves crises econ�mica e pol�tica do Pa�s, a for�a-tarefa da Lava Jato garantiu, na semana passada, a destina��o de verba para o Minist�rio P�blico Federal no Paran� e em outras unidades da federa��o onde venham a surgir novos fatos a serem investigados. A verba vir� do acordo de leni�ncia firmado com a Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do Pa�s.

Uma das cl�usulas do acordo homologado pelo juiz S�rgio Moro prev� que 10% do valor da multa de R$ 1 bilh�o paga pela empresa seja destinado a custear as investiga��es da Lava Jato e "demais investiga��es reveladas por este acordo". Com isso, os investigadores, n�o s� do Minist�rio P�blico Federal de Curitiba, ter�o R$ 100 milh�es para a manuten��o das investiga��es independentemente de quaisquer mudan�as pol�ticas que venham a ocorrer com o eventual impeachment de Dilma Rousseff, que pode ser afastada pelo Senado nesta quarta-feira, 11.

Os outros 90% da multa, segundo prev� o acordo, ser�o destinados �s estatais afetadas pelas fraudes cometidas pela Andrade "segundo propor��o dos danos a crit�rio do MPF", diz o acordo. A multa definida por meio de negocia��o entre o MPF e a Andrade dever� ser paga em 12 parcelas mensais, corrigidas pela taxa Selic.

Obras ferrovi�rias

O documento prev� ainda que a empresa entregue informa��es sobre il�citos envolvendo as obras da Ferrovia Norte-Sul e Ferrovia Oeste Leste, que v�o al�m das investiga��es da Lava Jato.

As obras das ferrovias j� foram alvo de uma opera��o da Pol�cia Federal de Goi�s em fevereiro deste ano chamada "O Recebedor", que apurou as suspeitas de desvios de R$ 630 milh�es somente no Estado. Na ocasi�o foram utilizadas informa��es da dela��o de executivos Camargo Corr�a com a Lava Jato.

Agora, com novos elementos, as investiga��es envolvendo o setor ferrovi�rio podem avan�ar paralelamente aos desdobramentos da Lava Jato, que desmantelou um megaesquema de corrup��o na maior estatal brasileira, a Petrobras, envolvendo partidos da base de apoio do governo federal PT, PMDB e PP. Conduzida em Curitiba e em Bras�lia, a Lava Jato tamb�m avan�a sobre outros setores al�m da estatal petrol�fera, como o energ�tico.

A leni�ncia funciona como uma dela��o premiada, s� que de pessoas jur�dicas e tamb�m traz benef�cios aos executivos da empresa, que se livram de serem processados pelos casos que relataram. Neste acordo, contudo, os executivos da empresa que j� fizeram dela��o com a Procuradoria-Geral da Rep�blica n�o est�o inclu�dos.

Com o acordo, a empreiteira tem que entregar tudo o que sabe, incluindo documentos e nomes de envolvidos em crimes de outras empresas, se comprometer a n�o se envolver em il�citos e colaborar com as autoridades sempre que necess�rio. A empresa tamb�m dever� implementar um sistema de compliance para capacitar e manter pr�ticas internas que evitem a corrup��o.

Em troca disso, a Andrade permanece com o direito de contratar com o poder p�blico e o Minist�rio P�blico Federal se compromete a n�o denunciar criminalmente nem propor a��o c�vel contra os executivos da Andrade nos casos revelados por ela.

O acordo estabelece ainda que, al�m de multa de R$ 1 bilh�o, a Andrade n�o se livra de pagar aos cofres p�blicos o pre�o dos danos causados nas licita��es em que se comprovar que ela cometeu crimes.

Na segunda-feira, 9, como um dos termos do acordo, a Andrade divulgou um pedido p�blico de desculpas nos jornais de todo o Pa�s.