Diretor-geral da PF poder� autorizar despesas com di�rias em casos especiais

Bras�lia, 11 - O diretor-geral da Pol�cia Federal e o da Pol�cia Rodovi�ria Federal podem autorizar despesas com di�rias e passagens nos casos de deslocamentos de servidores por mais de 10 dias cont�nuos, de mais de 40 di�rias intercaladas por servidor no ano e de deslocamentos de mais de dez pessoas para o mesmo evento. A possibilidade de delega��o nesses tipos de despesas - atribui��o a princ�pio privativa ao ministro da Justi�a - consta de decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira, 11.

De acordo com decreto anterior, os ministros de Estado j� poderiam delegar a compet�ncia de autorizar essas despesas ao secret�rio executivo ou autoridade equivalente e aos dirigentes m�ximos das entidades vinculadas aos respectivos minist�rios. O que decreto de hoje faz � explicitar o poder delegado aos "dirigentes m�ximos" tanto do Departamento de Pol�cia Federal quanto do Departamento de Pol�cia Rodovi�ria Federal nessas situa��es que podem implicar custos de maior impacto �s pastas.

A medida pode ser mais uma a��o de Dilma e do ministro Eug�nio Arag�o na dire��o de garantir autonomia � Pol�cia Federal, respons�vel pela Opera��o Lava Jato, que investiga esquema de corrup��o na Petrobr�s.

Em abril, Arag�o anunciou que iria adiantar o repasse de todos os recursos or�ament�rios da PF neste ano. "N�s estamos garantindo que todos os recursos da Pol�cia Federal para at� o final do ano lhe sejam j� repassados antes do dia 11 de maio. E o que significa isso? Que a Pol�cia Federal n�o ficar� a merc� de eventuais chantagens pol�ticas", disse ele na ocasi�o. O valor total previsto para a PF na Lei Or�ament�ria de 2016 � de R$ 160 milh�es.