Moro compartilha prova envolvendo Cemig com Assembleia de Minas

S�o Paulo, 11 - O juiz S�rgio Moro autorizou o compartilhamento de provas descobertas na Lava Jato envolvendo a Cemig, estatal mineira de energia, e empreiteiras investigadas na opera��o com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). �O compartilhamento com a Assembleia legislativa de Minas Gerais � vi�vel e atende ao interesse p�blico�, assinalou Moro no despacho.

O compartilhamento envolve um documento encontrado pela for�a-tarefa da Lava Jato na sede da Galv�o Engenharia em S�o Paulo que indica que um cons�rcio liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com a Odebrecht e outras tr�s construtoras teria buscado �interesse pol�tico� e �boa vontade� da Cemig para ser contratado em 2002 para as obras da usina hidrel�trica de Irap�, em Gr�o-Mogol, cidade mineira localizada no norte do Estado.

O material foi encontrado na 7� etapa da opera��o, em novembro de 2014, e voltou � tona ap�s um pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ter acesso �s investiga��es da Lava Jato com o intuito de apurar eventuais irregularidades envolvendo a estatal mineira e as empresas investigadas na Lava Jato.

A hidrel�trica com potencial de 399 MW foi constru�da pelo cons�rcio que aparece no documento. As obras come�aram em 2002 e foram conclu�das em 2006 ao custo total de R$ 1,2 bilh�o. O documento de quatro p�ginas intitulado �Breve hist�rico de UHE Irap�, traz detalhes do pr�-contrato assinado com o cons�rcio em 1998 e o andamento das negocia��es com a Cemig antes de ser assinado o contrato com as empreiteiras, em 2002, bem como as metas do cons�rcio para o per�odo.

Chamou a aten��o da for�a-tarefa da opera��o a tabela com as �Metas Imediatas� no documento onde aparece a express�o �criar interesse pol�tico na contrata��o do nosso cons�rcio EPC (sigla para Engineering, Procurement & Construction, uma modalidade de contrata��o de empresas para empreendimentos) obtendo �boa vontade� (as aspas est�o no documento) da Cemig�.

Diante disso, o MPF defendeu o compartilhamento do material com a ALMG �considerando os ind�cios relativos a negocia��es e contratos firmados entre empresas participantes do cartel, ora investigadas, e a concession�ria CEMIG�, aponta a Procuradoria da Rep�blica em parecer encaminhado ao juiz S�rgio Moro, que ainda vai decidir se acata ou n�o o pedido de compartilhamento com a Almg. Questionada sobre as express�es, a Cemig afirmou desconhecer qualquer press�o pol�tica, pagamento de comiss�o ou favorecimento do referido cons�rcio.

A Galv�o, que n�o participou do cons�rcio respons�vel pela constru��o, n�o explicou porque o documento estava em sua sede e disse n�o reconhecer a autoria do material. J� a Cemig confirmou para a reportagem que o cons�rcio construtor Irap�, formado pelas empresas citadas no documento, foi contratado sem licita��o para as obras.

Segundo a estatal, o contrato se deu por meio da Lei 9.074/95, que prev� dispensa de licita��o para estatais que participem de concorr�ncia - no caso da hidrel�trica a Cemig, participou do leil�o da Aneel - para levantarem pre�os de bens e servi�os a serem contratados para a referida obra.

Al�m da contrata��o do cons�rcio formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht, Ivai, Hochtief e Voith Siemens, outra meta do documento foi atingida, que era a contrata��o do cons�rcio, sem licita��o, para a constru��o da estrada de acesso ao s�tio de obras, bem como para as obras de melhoria da estrada que liga Gr�o Mogol ao munic�pio vizinho de Leliv�ldia. Segundo a Cemig, no contrato firmado com o cons�rcio em 2002 estava prevista a execu��o destas obras, com o custo total de R$ 11,2 milh�es.

Na �poca que o documento envolvendo a Cemig veio � tona, com exce��o da empresa Iva� Engenharia, que n�o retornou aos contatos da reportagem, nenhuma das empreiteiras do cons�rcio quis comentar o teor do documento. A assessoria da Andrade Gutierrez informou que a empresa n�o comentaria o caso.