Rio, 12 - N�o faltaram programas nesses 13 anos do PT no poder. Entre os mais controvertidos est�o os que transferiram recursos para o setor privado, aumentando o n�mero de estudantes nas universidades. No caso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em que o governo financia o estudo de alunos de baixa renda em universidades particulares, R$ 17,8 bilh�es foram investidos em 2015.
No ano passado, 2 milh�es de alunos estavam na universidade privada gra�as ao Fies, que o governo apresenta como "empr�stimo" a ser devolvido pelos beneficiados depois de formados.
Em raz�o da crise econ�mica, o Minist�rio da Educa��o criou em 2015 crit�rios mais rigorosos de desempenho para alunos conseguirem a vaga e para o limite do financiamento. Com as novas medidas, a explos�o de matr�culas por meio do Fies teve um freio. Entre 2014 e 2015, houve 243 mil vagas a mais. De 2013 a 2014, o aumento tinha sido de 733 mil matr�culas.
"Na educa��o, o governo fez um financiamento pesado no setor privado, que antes n�o havia, a n�o ser para pesquisa. Refletiu uma expans�o do setor privado de educa��o e agora est� em crise porque o custo foi muito alto. O gasto no Fies aparece como empr�stimo, mas � gasto, porque n�o vai ser pago. O que acontece � expans�o sem olhar qualidade", critica o soci�logo Simon Schwartzman.
Outra bandeira do governo de Dilma Rousseff, que escolheu o lema P�tria Educadora para seu segundo mandato, foi a amplia��o do ensino t�cnico, por meio do Pronatec. A presidente tamb�m apostou no Ci�ncia sem Fronteiras, que financiava o interc�mbio de estudantes para o exterior. "S�o programas problem�ticos, caros, feitos sem an�lise t�cnica. A efic�cia de alunos no exterior � duvidosa. Voc� n�o manda o menino passar seis meses nos Estados Unidos achando que vai ter resultado. Foi uma concep��o errada que comeu or�amento da pesquisa", diz Schwartzman.
No caso do Pronatec, o pesquisador cita estudo do Minist�rio da Fazenda, divulgado no ano passado, segundo o qual os cursos de qualifica��o profissional de curta temporada n�o facilitaram a inser��o dos alunos no mercado de trabalho. A Fazenda disse, no entanto, que n�o se tratava de uma avalia��o do Pronatec e se tratou de uma amostra "restrita".
Recess�o
A crise econ�mica atingiu drasticamente o Pronatec, criado em 2011. A estimativa de 12 milh�es de vagas oferecidas at� 2019 foi reduzida para 6,5 milh�es. Os 3 milh�es de matr�culas oferecidas em 2014 ca�ram para 1,2 milh�o em 2015. No caso do Ci�ncia sem Fronteiras, a oferta de vagas foi suspensa em setembro. Em 2014, 38,6 mil bolsas foram oferecidas.
Marcelo Paix�o, economista e soci�logo pesquisador da educa��o no Pa�s e desde o ano passado professor da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, acredita que, "no caso do Ci�ncia sem Fronteiras, ocorreu um superdimensionamento do programa sem um n�tido delineamento de quais seriam seus efetivos objetivos e vantagens para o Pa�s".
"Na minha modesta opini�o, talvez tivesse sido melhor utilizar aqueles recursos no fortalecimento dos programas de gradua��o e mestrado dentro do pr�prio Pa�s, investindo-se de forma mais concentrada nos doutorados no exterior e nos p�s-doutorados", afirma.
Paix�o v� "com pouca simpatia" programas de transfer�ncias de recursos p�blicos para o setor privado, como o Fies, e refor�a a cr�tica de que o fundo ajudou a resolver o problema de excesso de vagas das universidades privadas. "Esses recursos poderiam ser mais bem usados dentro do pr�prio sistema p�blico, deixando-se o setor privado operar na l�gica do mercado."
O professor v� o aumento de gastos em educa��o, o piso salarial m�nimo para professores do ensino fundamental e o ensino obrigat�rio de hist�ria da �frica e das popula��es afrodescendentes e ind�genas como avan�os na pol�tica educacional do PT. Mas faz uma ressalva: "N�o necessariamente o aumento dos recursos para a educa��o ou a aprova��o de novas leis se traduziram em melhorias na qualidade do ensino. O per�odo (de governos do PT) foi caracterizado por problemas na implementa��o e uso de recursos. Por isso, a amplia��o dos gastos com educa��o n�o se fez sentir de forma mais efetiva na popula��o brasileira".
O desempenho dos alunos da rede p�blica em matem�tica e portugu�s, medido a cada dois anos, mostra que recursos crescentes e mais alunos na escola n�o melhoraram a qualidade do ensino no Pa�s. O resultado mais recente, divulgado no fim de 2014, apontou que 65% dos alunos no quinto ano n�o sabiam reconhecer um quadrado, um tri�ngulo ou um c�rculo e 90% dos estudantes do nono ano n�o conseguiam converter uma medida em metros para cent�metros. Entre os menores, houve grande dificuldade de localizar informa��es claras em textos de fic��o e reportagens. Os mais velhos eram incapazes de apontar o tema principal dos textos lidos.
"Nos �ltimos 13 anos, o Brasil teve oito ministros da Educa��o. No mesmo per�odo, teve somente quatro ministros da Fazenda e dois presidentes do Banco Central, denotando cabalmente as prioridades do atual governo. Na minha avalia��o, entre 2003 e 2016, o ministro da Educa��o deveria ter sido um s� e portando um plano de longo prazo para o conjunto do sistema educacional brasileiro", diz Paix�o.
Avan�os
Em balan�o enviado ao Estado, o Minist�rio da Educa��o apontou uma s�rie de avan�os na educa��o durante os governos petistas. "Nos �ltimos 13 anos, foram inclu�dos mais de 4 milh�es de pessoas no ensino superior. Em 2002, havia em torno de 3,52 milh�es de matr�culas. Em 2014, o Censo da Educa��o Superior registrou 7,82 milh�es de matr�culas, crescimento da ordem de 122% no per�odo.
Em paralelo � amplia��o de vagas, o sistema de avalia��o, a regula��o e a supervis�o do ensino superior foram aprimorados, objetivando cada vez mais priorizar os cursos de qualidade e aplicar as medidas necess�rias, inclusive proibi��o de vestibular, a cursos com qualidade inferior", diz a nota do MEC.
Ao resumir as a��es em educa��o dos governos petistas � presidente Dilma Rousseff na segunda-feira, o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, citou, entre v�rios itens, o aumento do n�mero de crian�as de 4 e 5 anos na escola, de 1,2 milh�o em 2003 para 2,8 milh�es em 2014. "Seguramente esses 13 anos foram o per�odo de maior avan�o na educa��o brasileira, com acesso � escola, perman�ncia e qualidade", exaltou o ministro. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Crise afetou Fies, Pronatec e outras vitrines do governo Dilma
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