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Estado de Minas

Poderes constitucionais devem ter atua��o equilibrada e desapaixonada, diz Janot


postado em 12/05/2016 20:49

Bras�lia, 12 - O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, cobrou atua��o "desapaixonada" e "equilibrada" das institui��es p�blicas durante a cerim�nia de posse do ministro Gilmar Mendes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Participam do evento, al�m de ministros do Poder Judici�rio e governadores de Estado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, (PMDB-AL) e o presidente da Rep�blica em exerc�cio, Michel Temer, em sua primeira agenda oficial desde que passou a ocupar o cargo.

Janot citou a crise pol�tica pela qual passa o Pa�s e pediu para que o Congresso Nacional atue para promover uma reforma pol�tica. "Este sens�vel momento de crise pol�tico-institucional que o Pa�s atravessa exige dos poderes constitu�dos, bem como de todas as institui��es p�blicas, atua��o equilibrada, desapaixonada e moderada, espera-se que o Congresso, no leg�timo exerc�cio de suas fun��es, possa promover as reformas necess�rias ao aperfei�oamento dos sistemas de representa��o e dos instrumentos de conten��o das delet�rias formas de interven��o abusiva do poder nas elei��es. Afinal, o aprimoramento dos mecanismos garantidores da democracia � tarefa diuturna", disse.

Janot destacou que o Brasil � a quarta maior democracia do mundo e elogiou o sistema informatizado de elei��es adotado pelo TSE, mas ponderou que a legisla��o eleitoral precisa ser aprimorada. Em discurso, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, tamb�m falou sobre o tema e defendeu o fim da reelei��o e a ado��o da cl�usula de barreira para por fim � autoriza��o para criar novos partidos.

Lamachia disse que a "primeira li��o" que se pode extrair do atual momento pol�tico � que o sistema pol�tico precisa ser aprimorado. "N�o h� d�vida de que a ess�ncia da crise que vivemos hoje � pol�tica."


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