Aprovada a admissibilidade do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi dada a largada ao prazo m�ximo de 180 dias para que o Senado conclua a an�lise do caso. Agora, a petista passa a ser processada. Ontem, ela seria notificada de que tem 20 dias corridos para apresentar a defesa. Com o objetivo de acelerar os trabalhos, o mandat�rio da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que o recesso parlamentar em julho ser� suspenso.
O presidente da Comiss�o Especial de Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o colegiado passa a ser chamado de Comiss�o Especial Processante e que far� agora a fase de instru��o, com coleta de provas e interrogat�rios. O parlamentar n�o acredita que o procedimento durar� 180 dias. “N�s n�o temos a inten��o de usar todo esse prazo, porque criaria uma expectativa na popula��o brasileira. Mas n�o vamos acelerar nem encurtar o prazo a ponto de prejudicar a ampla defesa dos acusados”, ressaltou. A elabora��o do novo parecer segue sob responsabilidade do senador Ant�nio Anastasia (PSDB-MG).
Acima de Raimundo Lira est� o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que esteve ontem no Senado para assinar dois documentos. Um deles � o termo que o torna presidente do Senado para atos relacionados ao impeachment. Caber� ao ministro analisar os recursos feitos � Comiss�o Especial Processante. “(O Supremo) Tem a fun��o b�sica de ser o �rg�o recursal”, disse. O primeiro ato dele foi assinar um mandado de notifica��o que determina a Dilma 20 dias corridos para apresentar a defesa. O documento seria entregue ontem � mandat�ria afastada.
Lewandowski descartou a possibilidade de que se acrescentem novas den�ncias ao processo al�m daquelas recebidas pelo presidente afastado da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Elas dizem respeito � edi��o de seis decretos suplementares sem a autoriza��o do Congresso e supostas pr�ticas de opera��es de cr�dito ilegais, chamadas de pedaladas fiscais.
Segundo o ministro, o julgamento se d� em duas fases. A primeira ser� destinada a dilig�ncias e � coleta de documentos para a produ��o de provas. De acordo com o ministro, essa etapa se assemelha a um julgamento de j�ri. Dilma receber� um convite para comparecer ao colegiado. Caber� a ela a decis�o. O magistrado explicou que o rito usado ser� o mesmo do seguido na �poca de Fernando Collor, conforme definiu o STF quando tratou do impeachment.
Os pr�ximos passos
O rito a ser seguido na fase de processo do impeachment da presidente afastada,
Dilma Rousseff, ser� o mesmo adotado no caso de Fernando Collor de Mello em 1992
