O governo do presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB) espera contar com uma base de pelo menos dois ter�os do Congresso Nacional para aprovar medidas que, segundo anunciou ontem o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, depois da primeira reuni�o ministerial, ser�o “duras”. Na primeira entrevista coletiva concedida pelo novo gestor da pasta, n�o foi descartado o aumento de impostos, mas a promessa � de que, se isso ocorrer, ser� tempor�rio. Tamb�m n�o foi descartada a volta do imposto sobre a movimenta��o financeira, a CPMF. Sem especificar quais ser�o as primeiras medidas tomadas, Meirelles antecipou que uma prioridade � controlar as despesas p�blicas.
“Temos que analisar se � necess�rio um imposto tempor�rio, com prazo determinado, ou que n�o haja. Mas a ideia � que essa decis�o n�o seja tomada precipitadamente”, disse. Apesar da fala, ele avalia que o n�vel tribut�rio do Brasil j� � alto e considerou esse um fator negativo para o crescimento econ�mico. “N�o h� d�vida de que devemos ter como meta uma diminui��o do n�vel tribut�rio por percentual de produto”, mas acrescentou que a prioridade � a estabiliza��o da d�vida p�blica.
O novo ministro disse que o governo n�o vai retirar a proposta de recria��o da CPMF encaminhada pela equipe econ�mica anterior. Para ele, o governo precisa ter um quadro claro para saber se a d�vida � sustent�vel. O novo ministro da Fazenda criticou o tamanho das contas de desonera��es e subs�dios dados pelo governo, que ele classificou como “bolsa-empres�rio”.
E, apesar de a conta referente a programas sociais ser menor, Meirelles tamb�m sinalizou que haver� mudan�as nessas despesas. Ele disse ainda n�o temer que o ajuste proposto pelo governo culmine em protestos e manifesta��es que possam minar a capacidade de aprova��o dessas a��es pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o rombo nas contas p�blicas em 2016 ser� maior do que o d�ficit de R$ 96,6 bilh�es previsto pela equipe econ�mica de Dilma Rousseff. Mas ponderou que o quadro atual exige transpar�ncia. A primeira medida econ�mica ser� implantar um sistema de controle dos gastos que impe�a o crescimento real (acima da infla��o) das despesas p�blicas.
O ministro da Fazenda disse estar certo de que a austeridade fiscal a ser proposta pela equipe econ�mica vai contribuir com o trabalho do Banco Central de levar a infla��o para o centro da meta. “Vamos ter uma estabiliza��o da infla��o no Brasil”, completou. Questionado se Tombini permanecer� no comando do banco ou se haver� outro nome, Meirelles n�o descartou a manuten��o dele. “N�o vou dizer quem � e nem quem n�o � e se n�o � o presidente Tombini”, disse.
Meirelles afirmou tamb�m que usar� a sua experi�ncia no mercado financeiro para escolher os novos executivos que comandar�o os bancos p�blicos, como a Caixa Econ�mica Federal. Segundo ele, as nomea��es ser�o t�cnicas. “Os bancos n�o s�o instrumento de pol�tica, mas de cr�dito e poupan�a. Os bancos p�blicos est�o aqui para financiar o consumo e a produ��o”, completou.
Henrique Meirelles disse que trabalhar� para chegar a um acordo com os governos estaduais sobre as d�vidas dos entes com a Uni�o. A quest�o foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde diversos estados conseguiram liminares para pagar juros simples sobre o saldo da d�vida, em vez dos juros compostos utilizados at� ent�o. A equipe econ�mica da presidente afastada Dilma Rousseff argumentava que a ado��o de juros simples nas d�vidas dos estados criaria um rombo de R$ 402 bilh�es nas contas da Uni�o. No dia 27 de abril, o relator do processo no STF, ministro Edson Fachin, foi favor�vel � tese do governo, mas o tribunal suspendeu o julgamento para dar 60 dias para que Uni�o e estados entrem em um acordo. (Com ag�ncias).
Palavra de especialista
Tributos em banho-maria
S�lvio Campos Neto,
economista da Tend�ncias Consultoria
“N�o houve grandes surpresas nesta primeira fala do novo ministro. Por ora, ele tratou muito mais das diretrizes gerais da pol�tica econ�mica, mas elas v�o no caminho certo do que o Brasil precisa fazer para a recupera��o de sua economia. O importante � que se trata de mudan�a significativa na forma de pensar a economia e as necessidades de recupera��o das contas p�blicas, no que vai ajudar tamb�m o refor�o da agenda das concess�es (o presidente em exerc�cio lan�ou o Programa de Parcerias de Investimento - PPI, para ampliar oportunidades de investimento e emprego). A quest�o do imposto (Henrique Meirelles cogita a cria��o de tributo, segundo ele, tempor�rio), acredito que n�o v� ser colocada como primeira tentativa, tendo em vista a alta carga j� paga pelos brasileiros. Acho que vamos ver, inicialmente, medidas de redu��o de gastos com as desonera��es concedidas a alguns setores da economia e o refor�o da agenda de concess�es na �rea de infraestrutura, al�m dos cortes marginais de gastos e, ent�o, contar com alguma rea��o da economia. Certamente, se n�o for o suficiente, a�, sim, vir� nova tributa��o para elevar as receitas.”