“Mais importante do que saber o valor do benef�cio ou a idade em que vai se aposentar, � ter a seguran�a de que haver� recursos para pagar a aposentadoria”, disse. Segundo o ministro, para haver recursos, � necess�rio que o sistema seja autossustent�vel ao longo do tempo. Meirelles disse que o governo deve estipular crit�rios de gastos do setor p�blico como um todo. “N�o prometemos valores que n�o podem ser cumpridos. Despesas p�blicas s�o sempre pagas pela popula��o, e a Previd�ncia tamb�m”, disse Meirelles. Agora tamb�m com a atribui��o de administrar a Previd�ncia, Meirelles disse que o governo Temer defender� uma nova idade m�nima para a aposentadoria. A equipe ainda estuda qual seria a regra de transi��o. “O caminho est� claro: idade m�nima com regra de transi��o. E essa transi��o n�o pode ser nem muito longa nem muito curta”, explicou. “Quem j� est� contribuindo, vai receber aposentadoria como deveria. Com o crescimento da popula��o e da idade m�dia dos brasileiros, o crescimento da Previd�ncia � insustent�vel no longo prazo, precisamos controlar isso”, argumentou.
O ministro lembrou que j� h� uma discuss�o extensa sobre o assunto – no ano passado, a presidente afastada Dilma Rousseff criou o F�rum da Previd�ncia. Questionado se vai aproveitar projetos encaminhados pela equipe de Dilma Rousseff, Meirelles disse que � necess�rio analisar “com cuidado” cada medida para depois anunciar sua posi��o.”N�o se trata de uma novidade, o que precisamos agora � de uma determina��o do governo”, completou.
O ministro do Planejamento, Romero Juc�, tamb�m falou sobre a necessidade de reformar a Previd�ncia, mas n�o deu detalhes das medidas que ser�o tomadas. Segundo o peemedebista, o governo n�o pretende diminuir a remunera��o dos aposentados. Como medida j� adotada ele citou a cria��o da Secretaria da Previd�ncia, vinculada ao Minist�rio da Fazenda. “J� se tomou a decis�o t�cnica da maior import�ncia que � construir algo sustent�vel. Por que queremos uma Previd�ncia sustent�vel? Porque queremos que o aposentado de hoje e de daqui a 10 anos possa receber na integralidade o que deve receber. N�o queremos que aconte�a o que aconteceu na Gr�cia, que reduziu pagamento de quem j� estava aposentado”, afirmou. (Com ag�ncias).
Aliado sindical j� critica mudan�as previstas
O novo governo nem anunciou quais ser�o as mudan�as, principalmente, na �rea econ�mica, e j� recebe cr�ticas at� de aliados que levaram Michel Temer � Presid�ncia da Rep�blica, ap�s o afastamento de Dilma Rousseff. Em nota, a For�a Sindical disse repudiar qualquer tentativa de reforma que venha a tirar direitos dos trabalhadores. “As afirma��es do ministro da economia, Henrique Meirelles, divulgadas em ve�culos de comunica��o, revelando a inten��o de implantar a idade m�nima para as aposentadorias, s�o inoportunas. A estapaf�rdia ideia defendida pelo atual ministro � inaceit�vel, porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros”, diz.
A nota, assinada pelo deputado Paulinho da For�a, lembra que o governo anterior j� fez mudan�as no regime “que s� resultaram em preju�zos para os trabalhadores”. Segundo a entidade, a f�rmula 85/95 dificulta cada vez mais a aposentadoria. “Entendemos que qualquer mudan�a na Previd�ncia deve ser amplamente discutida com a sociedade, e com os representantes dos trabalhadores, de forma democr�tica e transparente. Reafirmamos que n�o aceitaremos, em hip�tese alguma, uma reforma feita na calada da noite, com o intuito de mexer nos direitos adquiridos.”
A for�a sindical diz ainda que vai resistir � mudan�a e ressalta acreditar que Michel Temer v� seguir caminhos acordados recentemente com os trabalhadores e centrais sindicais. “N�o podemos deixar de destacar que valorizar as aposentadorias � uma forma sensata e justa de distribui��o de renda”, conclui a nota.
Palavra de especialista
Marcelo Barroso de Campos
especialista em direito previdenci�rio
Mudan�a � inevit�vel
“A idade m�nima (para aposentadoria) n�o � uma novidade trazida pelo governo Temer. A medida j� vem sendo discutida h� algum tempo, � uma tend�ncia mundial. O Brasil � um dos poucos pa�ses que ainda n�o fixou essa regra. � uma medida quase inevit�vel, devido ao aumento da expectativa de vida do brasileiro. A novidade pode ser a agenda, se de fato a reforma ganhar agilidade no governo. A mudan�a, no entanto, n�o deveria vir sozinha, mas dentro de um conjunto de a��es que promovam corte de custos n�o no benef�cio, mas no custeio. Umas das medidas urgentes � p�r fim � chamada Desvincula��o da Receita da Uni�o (DRU), evitando que 20% dos recursos da Previd�ncia Social sejam direcionados para o caixa �nico do governo, como hoje. Outra medida importante s�o pol�ticas previdenci�rias para reduzir a informalidade e com isso fazer crescer a arrecada��o previdenci�ria. O Brasil j� tem um par�metro para a idade m�nima, que � feito no servi�o p�blico, onde se estipula 60 anos para homens com 35 de contribui��o e 55 anos para mulheres, com outros 30 de contribui��o. � fundamental haver uma regra de transi��o para evitar injusti�as com quem est� pr�ximo de se aposentar.”