
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais informa��es � Procuradoria-geral da Rep�blica sobre a den�ncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no caso M�nica Veloso. O procedimento pode adiar ainda mais a aprecia��o do caso pelo plen�rio da Corte, que chegou ao STF em 2013 e pode transformar Renan em r�u. Em fevereiro, Fachin chegou a liberar o processo para julgamento pelo plen�rio, mas o ministro retirou o caso da pauta dias depois.
Renan � acusado de cometer os crimes de peculato, falsidade ideol�gica e uso de documento falso. A den�ncia tem como base um esc�ndalo sob investiga��o desde 2007 e tramita em segredo de justi�a na Corte.
No despacho, Fachin pede mais detalhes sobre os documentos que Renan teria falsificado para comprovar ao Conselho de �tica do Senado que os recursos usados para bancar a pens�o da filha fora do casamento eram legais.
Afastamento
Na decis�o da semana passada de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid�ncia da C�mara e do mandato eletivo, o STF entendeu ser inadmiss�vel que um parlamentar, por ser r�u em processo penal, ocupe cargo com prerrogativa de assumir a presid�ncia da Rep�blica na hip�tese de vac�ncia do titular e do vice. O mesmo entendimento pode ser aplicado a Renan, que tamb�m est� na linha sucess�ria do cargo m�ximo do Executivo.
Renan � investigado em outros dez processos, nove dos quais na Lava Jato, que est�o com Teori Zavascki. O d�cimo, com C�rmen L�cia, apura o envolvimento de Renan num esquema de venda de emendas provis�rias revelado pela Opera��o Zelotes. Al�m disso, um pedido de abertura de investiga��o contra o congressista, desdobramento do caso M�nica Veloso, est� sob a an�lise do ministro Dias Toffoli.