Renan Calheiros est� na mira do STF e pode se tornar r�u

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quarta-feira (11) que pretende submeter em breve ao plen�rio da Corte o oferecimento da den�ncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no caso Monica Veloso. Se os ministros aceitarem a acusa��o, o congressista passar� a ser r�u, o que pode afast�-lo da linha sucess�ria da Presid�ncia da Rep�blica.

A den�ncia chegou a ser liberada para julgamento pelo plen�rio em fevereiro �ltimo, mas o ministro retirou o caso da pauta dias depois. “Estou examinando (os autos), porque acabei fazendo algumas dilig�ncias. O processo est� no meu gabinete e pretendo em breve dar algum encaminhamento”, garantiu Fachin.

Na den�ncia, que chegou ao STF em 2013, Renan � acusado de cometer os crimes de peculato, falsidade ideol�gica e uso de documento falso. A den�ncia tem como base um esc�ndalo sob investiga��o desde 2007 e que tramita em segredo de justi�a na Corte. A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) considerou, na den�ncia oferecida ao STF, que Renan recebeu propina da Construtora Mendes J�nior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A decis�o do ministro de retirar o caso da pauta foi tomada ap�s a defesa do peemedebista encaminhar peti��o alegando que h� uma falha processual que pode afetar o julgamento pelo plen�rio. Para evitar nulidades, Fachin encaminhou os argumentos da defesa para parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

AFASTAMENTO  Na decis�o da semana passada de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presid�ncia da C�mara e do mandato eletivo, o STF entendeu ser inadmiss�vel que um parlamentar, por ser r�u em processo penal, ocupe cargo com prerrogativa de assumir a Presid�ncia da Rep�blica na hip�tese de vac�ncia do titular e do vice. O mesmo entendimento pode ser aplicado a Renan, que tamb�m est� na linha sucess�ria do cargo m�ximo do Executivo.

Renan � investigado em outros 10 processos, nove dos quais na Lava-Jato, que est�o com Teori Zavascki. O d�cimo, com C�rmen L�cia, apura o envolvimento de Renan num esquema de venda de emendas provis�rias revelado pela Opera��o Zelotes. Al�m disso, um pedido de abertura de investiga��o contra o congressista, desdobramento do caso Monica Veloso, est� sob a an�lise do ministro Dias Toffoli.


E MAIS...

Empres�rio na vaga de Delc�dio
A cassa��o do senador Delc�dio Amaral (ex-PT-MS) abre caminho para seu primeiro suplente, o empres�rio Pedro Chaves dos Santos Filho. Filiado ao PSC, Pedro Chaves atua no ramo da educa��o e entrou na pol�tica em 2010, quando foi candidato � supl�ncia na chapa de Delc�dio. O mandato que o empres�rio deve assumir dura at� 2019. Delc�dio Amaral foi cassado na ter�a-feira por 74 votos a 0 por quebra de decoro. Em 25 de novembro de 2015, o ent�o senador foi preso por tentar barrar a Opera��o Lava-Jato. Delc�dio foi solto ap�s fechar acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica. Pedro Chaves � ligado � fam�lia do pecuarista Jos� Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula. Bumlai foi preso em 24 de novembro, tamb�m na Lava-Jato. Uma filha de Pedro, Neca Chaves Bumlai, � casada com Fernando Bumlai, filho de Jos� Carlos Bumlai e um dos gestores da Usina S�o Fernando.

INQU�RITOS DO CASO FURNAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (11) a instaura��o de inqu�rito contra o presidente afastado da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por supostas irregularidades em Furnas e autorizou o in�cio da coleta de provas. O pedido de investiga��o foi feito pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que acusa Cunha de ser um dos l�deres de uma grande organiza��o criminosa. O ministro Gilmar Mendes, tamb�m atendeu ao pedido da PGR e autorizou abertura de inqu�rito contra o senador A�cio Neves (PSDB-MG), por suposto envolvimento no esquema de corrup��o de Furnas.