Em meio � pol�mica sobre a aus�ncia de mulheres no primeiro escal�o do governo e do fim do Minist�rio da Cultura (Minc), o governo Temer decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura ligada � Presid�ncia da Rep�blica e tem avaliado nomes femininos para comand�-la. Adriana Rattes, ex-secret�ria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ligada ao PMDB, � uma das cotadas. Extinto na quinta-feira, o minist�rio foi transferido para a Educa��o, sob o comando de Mendon�a Filho, da cota do DEM. No entanto, diante da forte rea��o da classe art�stica, o presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB) recuou da decis�o formalizada em medida provis�ria.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a nova secretaria n�o ter� status de minist�rio, embora vinculada diretamente � Presid�ncia da Rep�blica. O ator Stepan Nercessian havia sido sondado para assumir a pasta, mas foi preterido pela necessidade do governo de ter uma representa��o feminina. Na sexta-feira, Mendon�a Filho foi hostilizado ao se apresentar a servidores do MinC , que o chamaram de “golpista” e cobraram a volta de uma pasta dedicada � cultura. Uma carta foi divulgada pela Associa��o Procure Saber e pelo Grupo de A��o Parlamentar Pr�-M�sica (GAP) – compostos por v�rios artistas famosos – em rep�dio ao ato do governo.
Antes do recuo do governo, especialistas ouvidos pelo EM avaliaram a composi��o do minist�rio de Temer. Eles divergem sobre o significado das escolhas feitas e explicam as poss�veis consequ�ncias das mudan�as anunciadas at� o momento. “Minist�rios carregam muita simbologia e nesse aspecto o gabinete de Temer sinaliza para a baix�ssima diversidade”, observa o especialista em ci�ncia pol�tica e professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Michael Mohalle. Para a coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demod�), Fl�via Biroli, professora de ci�ncia pol�tica da Universidade de Bras�lia (UnB), as indica��es do presidente em exerc�cio mostram n�o ter havido “preocupa��o com as demandas da sociedade civil organizada”, o que pode ser interpretado como “um recado sobre a condu��o do governo, indicando falta de di�logo e de representa��o feminina”.
As articula��es feitas por Temer na tentativa de atenuar a crise pol�tica explicariam a baixa diversidade, na opini�o do cientista pol�tico Jo�o Paulo Peixoto, coordenador do N�cleo de Estudos em Gest�o P�blica (Negep) da Universidade de Bras�lia (UnB). “Ele montou os minist�rios buscando essencialmente apoio pol�tico, que � o que mais vai precisar neste momento”, avalia. “N�o acho que levou em considera��o quest�es como g�nero e etnia. Para avaliar se houve retrocesso, precisamos esperar o que Temer far� em termos de pol�ticas p�blicas para as mulheres”, defende.
A fus�o de educa��o e cultura, anunciada inicialmente, foi considerada controversa. “Cultura faz parte da educa��o, acho apropriado, facilita a integra��o de pol�ticas p�blicas”, destaca Peixoto. Para Fl�via Biroli, a incorpora��o mostrava o “claro encolhimento da import�ncia de algumas tem�ticas como cultura, educa��o e direitos humanos”.
Entre as mudan�as ministeriais, o desmembramento da pasta do Trabalho, que passa a responsabilidade pela Previd�ncia para o Minist�rio da Fazenda est� entre as mais pol�micas. A inten��o do ministro da Fazenda em exerc�cio, Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, � garantir que as regras para a aposentadoria no Brasil sejam de fato endurecidas. Centrais sindicais criticam a mudan�a e alertam que uma associa��o entre os minist�rios prejudicar� os trabalhadores brasileiros.
O cientista pol�tico Marco Aur�lio Nogueira, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), destaca que a decis�o “sugere que o controle previdenci�rio ser� estritamente fiscal”. Nogueira v� a mudan�a com preocupa��o e diz que “mexer em uma �rea t�o delicada da vida brasileira pode desencadear desequil�brios”. Ele ressalta que a medida “parece pouco inteligente para um governo que precisa ganhar a opini�o p�blica”.
EDUCA��O O ministro da Educa��o � Mendon�a Filho, eleito deputado federal pelo DEM, partido que recorreu � Justi�a para barrar o sistema de cotas em institui��es de ensino e a manuten��o do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas a estudantes de baixa renda. Conhecido em Pernambuco, seu estado natal, como Mendoncinha, ele foi governador entre 2005 e 2006, quando substituiu Jarbas Vasconcelos (PMDB). � herdeiro de agroind�strias e ficou conhecido por ser o autor da proposta de emenda constitucional (PEC) que instituiu a reelei��o para cargos do Executivo a partir de 1998.
No Minist�rio da Justi�a, agora Justi�a e Cidadania, que incorporou a pasta das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, o comando � de Alexandre de Moraes (PSDB), ex-secret�rio de Seguran�a P�blica de S�o Paulo. O novo ministro foi envolvido em pol�micas pela atua��o violenta da pol�cia do estado, apesar de S�o Paulo ter assistido melhorias nos �ndices de seguran�a. “H� cr�ticas sobre a forma como os dados de seguran�a foram computados e sobre a conduta policial em casos que ficaram famosos, como o da desocupa��o da Assembleia Legislativa e de escolas p�blicas e os casos de execu��es de suspeitos conduzidas por membros da corpora��o”, destaca Mohalle. “Mas em rela��o � Lava-Jato, principal preocupa��o da oposi��o a Temer, n�o h� indicativo de que ser� leniente ou tentar� interferir no trabalho da Pol�cia Federal”, completa. (Com ag�ncias)
Empossados de olho nas urnas
O minist�rio formado pelo presidente em exerc�cio Michel Temer ser� marcado pelas pretens�es eleitorais. Dois dos 23 ministros rec�m-empossados almejam ocupar o principal gabinete do Pal�cio do Planalto e pelo menos outros 13, que sa�ram do Congresso, devem tentar renovar os mandatos de deputado ou senador ou planejam voos mais altos. Duas vezes candidato ao Planalto, o novo titular do Itamaraty, Jos� Serra (PSDB), segue como uma das op��es tucanas para a disputa presidencial de 2018, ao lado do senador A�cio Neves (MG) e do governador Geraldo Alckmin (SP), ambos tamb�m com uma candidatura nacional no curr�culo. Peemedebistas n�o descartam um cen�rio em que, caso Serra seja preterido na disputa interna do PSDB, o ministro migre para o PMDB e seja o nome � eventual sucess�o de Temer com respaldo do Planalto. Na busca de apoio para a aprova��o do impeachment, o presidente em exerc�cio declarou publicamente que n�o ser� candidato � reelei��o se efetivado no cargo.
Outro nome que pode despontar como futuro candidato ao Planalto � o homem forte da Fazenda na gest�o Temer. Se conseguir reaquecer a economia e apresentar bons indicadores, Henrique Meirelles ter� condi��es pol�ticas de colocar seu nome como op��o para a corrida presidencial. O ex-presidente do Banco Central do governo Lula atualmente � filiado ao PSD, pelo qual cogitou disputar a Prefeitura de S�o Paulo, em 2012. Em 2010, ent�o filiado ao PMDB, Meirelles chegou a ser cotado para vice de Dilma. Na equipe de Temer h� tamb�m ministros que j� foram ou querem ser governador em seus estados. O titular da Educa��o e Cultura, deputado Mendon�a Filho (DEM), j� ocupou a chefia do Executivo em Pernambuco, ap�s a ren�ncia de Jarbas Vasconcelos (PMDB), e agora tra�a planos para chegar ao cargo pela via eleitoral. Outra op��o � se candidatar ao Senado em uma alian�a com o atual governador, Paulo C�mara.
Outro pernambucano, o tucano Bruno Ara�jo, titular da pasta de Cidades, est� no terceiro mandato como deputado federal e, antes de ser escolhido ministro j� havia manifestado a vontade de tentar uma candidatura ao Executivo, mesmo que corra o risco de ficar sem mandato a partir de 2019. Filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), o ministro da Integra��o Nacional, Helder Barbalho, disputou o governo paraense em 2014 e deve tentar o posto novamente daqui a dois anos. Situa��o semelhante � do titular do Turismo, Henrique Alves, que foi derrotado na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte em 2014 e j� � virtual candidato em 2018. Outro peemedebista, Geddel Vieira Lima, da Secretaria-Geral de Governo, n�o conseguiu chegar ao Senado em 2014, mas em 2018 pode tentar o Executivo baiano. Aliado do governador Geraldo Alckmin, o ministro da Justi�a, Alexandre Moraes, se filiou em 2015 ao PSDB com a inten��o de disputar a Prefeitura de S�o Paulo. N�o conseguiu se viabilizar, mas � considerado por tucanos paulistas como op��o para a sucess�o no Pal�cio dos Bandeirantes. Na equipe ministerial de Temer, outro nome que almeja o governo paulista � Gilberto Kassab (PSD), que foi titular de Cidades com Dilma e agora comanda a pasta da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es.