Em SP, Barroso defende semipresidencialismo e financiamento eleitoral misto

S�o Paulo, 16 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, se declarou um descrente na judicializa��o da pol�tica. "Atualmente ele � patol�gico. N�s, juristas, n�o temos essa capacidade institucional e seria uma trag�dia completa. Temos � que requalificar e repensar a pol�tica", afirmou, em palestra promovida pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e a Funda��o Escola de Com�rcio �lvares Penteado (Fecap), ressaltando que n�o � um comentarista pol�tico, que n�o est� participando do debate do varejo pol�tico, mas que apenas est� comentando assuntos constitucionais.

Para ele, a pol�tica brasileira hoje reprime o que tem de bom e potencializa o que tem de ruim e uma reforma pol�tica precisa ser feita com tr�s objetivos principais: aumentar a legitimidade do sistema pol�tico; baratear o custo das elei��es para reduzir a centralidade do dinheiro, j� que numa sociedade capitalista o dinheiro sempre ter� papel relevante, mas n�o pode ser o protagonista; e necessidade de diminuir n�mero de partidos, facilitar a governabilidade e acabar com rela��es n�o republicanas entre executivo e legislativo. "A reforma pol�tica engloba mudan�a de modelo de governo, eleitoral e partid�rio", ressaltou.

Barroso diz ser favor�vel � ado��o de um modelo de semi-presidencialismo ou presidencialismo atenuado no Brasil, sistema que vigora na Fran�a e em Portugal. Na proposta, conforme o jurista, o presidente seria eleito e preservaria compet�ncias, como nomear comandantes militares, ministros, embaixadores, apresentar projetos de lei e nomear o primeiro-ministro. Este, no entanto, precisaria ter aprova��o do Congresso e conduziria o dia a dia.

O jurista defendeu ainda o financiamento eleitoral p�blico e privado de campanhas eleitorais, mas, no caso de financiamento privado, apenas de pessoa f�sica. Por�m, ressaltou que a decis�o sobre se empresas podem financiar ou n�o campanhas ou partidos deveria ser pol�tica e n�o constitucional, jur�dica. "Eu n�o acho bom esse tipo de financiamento, que � o foco da corrup��o. Mas se passar por uma decis�o pol�tica, tem que ser tomada com regras de moralidade e dec�ncia", destacou.

Sobre a mudan�a no sistema eleitoral, o ministro do STF considera "uma boa ideia" a ado��o de da elei��o distrital mista. "Nosso sistema hoje � uma usina de problemas: custo � elevad�ssimo e o eleitor n�o sabe quem ele elegeu e o eleito n�o sabe quem � seu eleitor. Essa � uma das grandes causas do descolamento entre a classe pol�tica e a sociedade", explicou. Ele comentou que possui um certo temor da elei��o distrital pura que, na sua opini�o, tem a desvantagem de retirar o debate democr�tico e diminuir a representa��o da minoria.

Barroso acredita que a reforma de sistema partid�rio � o mais urgente e mais f�cil de se fazer. "Precisa se acabar com as coliga��es nas elei��es proporcionais para colocar fim a essas anomalias, como a fraude da vontade do eleitor. E tamb�m � preciso instituir a cl�usula de barreira", ressaltou.