Juc�: restam d�vidas sobre o tamanho do d�ficit fiscal de 2016

Bras�lia, 16 - O ministro do Planejamento, Romero Juc�, disse nesta segunda, 16, que a proposta de meta fiscal do governo para este ano n�o est� fechada em raz�o de quest�es ainda n�o definidas pelo governo. As principais d�vidas s�o o impacto da renegocia��o da d�vida dos Estados com a Uni�o e o poss�vel preju�zo decorrente de uma eventual deslistagem da Eletrobras na Bolsa de Nova York.

Ainda assim, o ministro disse que o governo quer levar a proposta � vota��o pelo Legislativo at� domingo, dia, data-limite para que o governo n�o precise fazer um novo contingenciamento. "Acredito que � poss�vel votar ainda nesta semana", afirmou. Segundo ele, a proposta pode ir � vota��o direto para o plen�rio. Basta uma convoca��o do Congresso Nacional pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Ainda estamos conversando e vamos fazer reuni�es para fechar a meta", afirmou.

Segundo Juc�, ainda � preciso definir a proposta que a Uni�o far� aos Estados para resolver a quest�o da d�vida, que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) ap�s alguns governos estaduais conseguirem liminares para pagar juros simples, em vez de juros compostos. No dia 27 de abril, o STF deu 60 dias para que as partes entrem em acordo. "Essa tamb�m � uma das inc�gnitas", afirmou.

Apesar da preocupa��o fiscal, Juc� disse que a primeira op��o do governo n�o deve ser o aumento de impostos. Embora o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tenha sinalizado a possibilidade de manter a proposta de recriar a CPMF, Juc� disse que a Uni�o deve focar no corte de despesas. "Se pudermos, vamos cortar mais de quatro mil cargos comissionados. Esse � o piso. Essa meta n�o nos contenta", disse.

A despeito da demora em anunciar medidas concretas, Juc� disse que as metas e a��es a serem anunciadas devem ser definitivas. Por isso, n�o podem ser feitas com muita pressa. "A popula��o precisa acreditar no que o governo anuncia. Aquilo que o governo falar tem que acontecer. Tem que ser a verdade", afirmou. "� preciso ajustar as contas, diminuir despesas, atrair investimentos e reanimar a economia. Isso traz confian�a e seguran�a jur�dica."

Nesse mesmo sentido, o ministro disse que ainda n�o h� uma proposta para a reforma da Previd�ncia, cuja inten��o j� tem sido combatida no Congresso por parlamentares como Paulinho da For�a (Solidariedade-SP), at� ent�o visto como aliado do novo governo. "Temos que discutir diversas a��es ao mesmo tempo, entre elas o modelo da Previd�ncia", afirmou. "H� uma preocupa��o grande com o futuro da Previd�ncia."