Vota��o desta ter�a-feira na C�mara � considerada 'divisor de �guas' para Temer

Bras�lia, 16 - Parlamentares avaliam que esta ter�a-feira, 17, ser� um "divisor de �guas" para verificar o apoio que o governo Michel Temer possui na C�mara. Importante para definir o que ser� votado ao longo da semana, amanh� ser� a primeira reuni�o do col�gio de l�deres depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Apesar de ter se tornado motivo de impasse na base aliada da nova gest�o, o presidente interino da Casa, Waldir Maranh�o (PP-MA), avisou que pretende conduzir a conversa e comandar a sess�o de vota��es.

Maranh�o estaria receoso em "enfrentar" os deputados e pediu novamente a ajuda do primeiro-secret�rio, Beto Mansur (PRB-SP), que disse se sentir "constrangido" em assumir o papel do presidente. Os dois decidiram que v�o atuar juntos por um acordo sobre a pauta de vota��es desta semana. Maranh�o pretende sugerir que haja um esfor�o para que sejam votadas nos pr�ximos tr�s dias todas as quatro Medidas Provis�rias e os tr�s Projetos de Lei, ainda da gest�o Dilma, que trancam a pauta. As medidas est�o na imin�ncia de perder a validade.

O l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse � reportagem que considera obstruir a ordem do dia. A atitude, que busca for�ar a sa�da de Maranh�o da fun��o, � considerada "radical" por aliados. O l�der do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), considera a obstru��o uma medida extrema. "N�o estamos cogitando obstruir a pauta. S�o duas coisas que tem que ser distintas, uma � a presid�ncia da Casa, a outra � manter o funcionamento da C�mara. Temos que limpar a pauta para aguardar o direcionamento do novo governo", disse Imbassahy.

Na pauta desta semana est� a MP 706/15, que define a��es de combate ao mosquito transmissor do zika v�rus e da dengue; a MP 706/15, que aumenta de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo de contrato com o Minist�rio de Minas e Energia para prorrogar a concess�o do servi�o; a MP 708/15, que autoriza a Uni�o a reincorporar trechos da malha rodovi�ria federal transferidos aos Estados e ao Distrito Federal; e a MP 715/16, que destina R$ 316,2 milh�es para pagar parcelas do Benef�cio Garantia-Safra.

Entre os projetos de lei com urg�ncia constitucional vencida est� o PL 4495/16, que cria fundos de precat�rios nos bancos federais para otimizar a gest�o do pagamento desses d�bitos oriundos de causas perdidas pela Fazenda Nacional; o PL 4625/16, que procura desburocratizar atividades relacionadas aos agentes auxiliares do com�rcio - armaz�ns gerais, leiloeiros, tradutores p�blicos e int�rpretes comerciais; e o Projeto de Lei Complementar 257/16, que prop�e o alongamento das d�vidas de Estados e do Distrito Federal com a Uni�o por 20 anos.

Na �ltima sexta, 13, chegaram � Secretaria-geral da Casa alguns projetos com pedido de urg�ncia tamb�m da gest�o de Dilma. Temer pode mudar a situa��o dos pedidos. Entre eles, o PLP 238/2016, relativo a a��es de combate � viol�ncia contra a mulher; o projeto 239/2016, que determina quebra do sigilo banc�rio do contribuinte apenas ap�s autoriza��o judicial; o PLP 240, que autoriza o governo a instituir a Superintend�ncia de Desenvolvimento do Sul - SUDESUL; e o 241, que estabelece normas de finan�as p�blicas na gest�o fiscal.