Governo deve propor nova meta fiscal com ressalvas sobre Eletrobras, diz Juc�

Bras�lia, 16 - Depois de reuni�o com a Eletrobras no Minist�rio de Minas e Energia, o ministro do Planejamento, Romero Juc�, disse nesta segunda-feira, 16, que o governo pode apresentar uma proposta de nova meta fiscal com uma ressalva a respeito do poss�vel rombo que a estatal pode causar � Uni�o. Essa ressalva pode prever um eventual abatimento da meta no futuro.

Segundo Juc�, o governo vai pressionar a KPMG a assinar o balan�o da empresa referente ao ano de 2014 sem ressalvas, mas ele j� admitiu que ser� imposs�vel que isso aconte�a at� o prazo limite imposta pela SEC (�rg�o regulador do mercado de capitais nos Estados Unidos), que acaba na pr�xima quarta-feira, 18.

"Vamos atuar junto � KPMG e ao governo americano. Vamos colocar todas as quest�es e apressar a investiga��o", afirmou. Juc� admitiu que essa situa��o n�o � tranquila, mas disse que as provid�ncias que ser�o tomadas poder�o resultar numa solu��o em alguns meses. "At� o dia 18 n�o d� para resolver, mas entre o dia 18 e a decis�o final de descredenciamento dos pap�is (na Bolsa de Nova York), em tese, pode haver como resolver", acrescentou.

O prazo do dia 18 foi dado pela SEC para que a estatal arquive na autarquia o formul�rio 20-F. Caso o formul�rio n�o seja arquivado e um novo prazo n�o seja concedido, a negocia��o das a��es da Eletrobras s�o suspensas na Nyse e se inicia o processo de deslistagem da empresa.

A dificuldade de a companhia concluir o arquivamento do 20-F, referente aos anos de 2014 e 2015, est� relacionada ao fato de que a estatal ainda est� realizando investiga��es internas sobre irregularidades em contratos feitos pelas empresas que comp�em o grupo.

Essas investiga��es foram iniciadas depois da cita��o da Eletronuclear, subsidi�ria da Eletrobras, em den�ncias relacionadas � opera��o Lava Jato. Depois, foram ampliadas na medida em que outras empresas estavam sendo envolvidas, conforme as fases da Lava Jato foram avan�ando. Sem a conclus�o da investiga��o, auditores externos - a KPMG, neste caso - se recusam a assinar um balan�o sem ressalvas. E a SEC n�o aceita um 20-F com ressalvas.

Investiga��es

Juc� disse ainda que o governo vai cobrar a conclus�o das investiga��es pelo escrit�rio de advocacia internacional Hogan Lovells, contratado para investigar os desvios na estatal, em suas subsidi�rias e nas Sociedades de Prop�sito Espec�fico (SPEs) em que participa. "Vamos acompanhar, apressar e cobrar dos contratados que eles concluam o processo de investiga��o e a avalia��o de um poss�vel dano por irregularidades", afirmou.

"Isso n�o est� mensurado, e ao n�o estar mensurado, a KPMG se recusa a assinar o balan�o sem ressalvas. Ent�o, temos que ter rapidez da KPMG e da empresa que faz a investiga��o, indicada pela KPMG, exatamente para que isso possa ser feito rapidamente e essa falta possa ser sanada", acrescentou.

O ministro disse que n�o ser� poss�vel mensurar o impacto do poss�vel rombo da Eletrobras na nova meta fiscal. "Vamos discutir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fazer j� uma atualiza��o da meta, n�o levando em conta possibilidades como essa da Eletrobras, mas fazendo ressalvas quanto a essas quest�es, se ocorrerem no futuro", afirmou.

"A ideia � compatibilizar e ter um n�mero mais realista no que diz respeito aos impactos da renegocia��o da d�vida dos Estados, da perda de arrecada��o e outros impactos que j� est�o sendo medidos."