Depois de Pizzolato, It�lia extradita traficante de drogas para o Brasil

S�o Paulo, 16 - O Brasil obteve autoriza��o para extradi��o do brasileiro Colombo Ruggeri Filho, acusado de tr�fico de drogas no Brasil e preso na It�lia em junho de 2014, ap�s fugir para o pa�s europeu. A autoriza��o do Minist�rio da Justi�a italiano, concedida no �ltimo dia 9, foi poss�vel a partir da atua��o da Secretaria de Coopera��o Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), do Minist�rio da Justi�a e do Minist�rio das Rela��es Exteriores.

A It�lia autorizou a extradi��o mediante compromisso do Brasil de que Ruggeri "ter� seus direitos fundamentais respeitados". A mesma exig�ncia havia sido feita pela It�lia quando consentiu, em outubro de 2015, com a extradi��o de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no processo do Mensal�o. Pizzolato cumpre pena de 12 anos e sete meses no Complexo Penitenci�rio da Papuda, em Bras�lia.

Ruggeri Filho foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal em uma a��o que tramita na 10� Vara Criminal Federal em Bras�lia por tr�fico de drogas, financiamento do tr�fico e associa��o para essa pr�tica criminosa.

Ap�s Ruggeri Filho ser preso na cidade Sciacca, na It�lia, a 10� Vara Federal/Bras�lia pediu a extradi��o ao governo do pa�s europeu, com fundamento no Tratado de Extradi��o firmado entre Brasil e It�lia, em 1989, e promulgado pelo Decreto 863, de 1993.

Ao final do processo de extradi��o, a Corte de Apela��o de Roma e o Minist�rio da Justi�a da It�lia solicitaram ao Estado brasileiro informa��es sobre o estabelecimento penitenci�rio no qual o acusado poderia cumprir sua pena.

Em um trabalho coordenado da Secretaria de Coopera��o Internacional com o Minist�rio da Justi�a e o Minist�rio das Rela��es Exteriores, foram encaminhadas � It�lia informa��es sobre as unidades prisionais e oferecidas garantias de que Ruggeri Filho ter� seus direitos fundamentais respeitados durante o cumprimento de sua pena no Brasil.

Ap�s interlocu��es da SCI com a Justi�a Federal, o Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal, a Vara de Execu��es Penais, a Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio Seguran�a do DF, o Departamento Penitenci�rio Nacional e a Secretaria de Estado de Justi�a do Esp�rito Santo, foi escolhida a Penitenci�ria Regional de Cachoeiro de Itapemirim, no Esp�rito Santo.

Em dezembro de 2015, a Corte de Apela��o de Roma declarou existirem as condi��es para o acolhimento do pedido de extradi��o e, em 9 de maio de 2016, o Minist�rio da Justi�a da It�lia autorizou a entrega do traficante ao Brasil.

Com este, a Corte Suprema de Cassa��o da It�lia j� julgou procedentes tr�s pedidos de extradi��o do governo brasileiro. Al�m de Ruggeri Filho e Pizzolato, o de Ronald Van Coolwijk, condenado por tr�fico internacional de drogas.

Os pedidos foram acompanhados pela Secretaria de Coopera��o Internacional, sob o argumento de que estavam presentes as condi��es para o deferimento do pedido extradicional, diante, principalmente, "das satisfat�rias condi��es carcer�rias e garantias de respeito aos direitos fundamentais apresentadas pelo Estado brasileiro".