S�o Paulo - Em pouco mais de dois anos de investiga��o da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato em Curitiba, apenas 3,9% das decis�es contestadas em tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justi�a) e no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o foram revisadas. De um total de 432 habeas corpus ou recursos em habeas corpus impetrados pelas defesas de r�us ou investigados, somente 17 foram acolhidos.
"Estes dados refor�am a regularidade dos trabalhos promovidos at� aqui por procuradores da Rep�blica, delegados da Pol�cia Federal, auditores da Receita Federal e pelo juiz federal S�rgio Moro, que est�o � frente do caso na primeira inst�ncia", informa por meio de nota a Procuradoria da Rep�blica em Curitiba, base da Lava Jato. "Al�m disso, derrubam todos os questionamentos apresentados pelas defesas de que abusos estariam sendo cometidos durante as investiga��es".
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, dos 214 recursos apresentados at� agora ao Tribunal da 4ª Regi�o contra atos da for�a-tarefa e do juiz S�rgio Moro, s� 9 tiveram decis�o favor�vel � defesa, ou 4,2% do total.
"Vale destacar tamb�m que todas essas decis�es foram absolutamente pontuais, ou seja, n�o atingiram a opera��o como um todo", aponta a for�a-tarefa.
A Procuradoria aponta quais foram estas decis�es: uma buscou evitar transfer�ncia ao Pres�dio Federal de Catanduvas (penitenci�ria de seguran�a m�xima no interior do Paran�); uma contra intima��es por telefone; duas revogando ordens de pris�o preventiva, mas mantendo a pris�o dos mesmos alvos por ordens anteriores; duas para deferir medidas instrut�rias espec�ficas nos processos criminais; uma para corrigir a data inicial de quebra de sigilo banc�rio e fiscal; uma para remeter atos relacionados a um r�u para a Justi�a Federal do Distrito Federal e uma para assegurar, no prazo das alega��es finais, duas horas de entrevistas di�rias do acusado preso com seus advogados.
"Estes n�meros refor�am a imparcialidade da investiga��o e a regularidade dos atos praticados at� aqui por todos os integrantes da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal e das demais institui��es que comp�em a opera��o na primeira inst�ncia, como a Pol�cia Federal e Receita Federal", destaca o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato.
As decis�es favor�veis �s alega��es das defesas s�o menores se comparadas aos resultados dos habeas corpus julgados no STJ, informou o Minist�rio P�blico Federal. Nesta Corte, dos 166 recursos impetrados apenas um foi acolhido - de uma liminar para aceitar a hipoteca oferecida como fian�a por um dos presos.
Segundo a Procuradoria, entre os 52 processos analisados pelo Supremo, somente sete foram revertidos em favor das defesas, o que representa 13%. Um desses recursos tratava da revoga��o da pris�o preventiva do ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato de Souza Duque, que, posteriormente, voltou a ser preso e segue detido. As outras seis decis�es determinaram a substitui��o da pris�o de investigados por outras medidas cautelares.
"Os dados indicam que mais de 95% das decis�es tomadas em primeira inst�ncia foram confirmadas. Com isso caem por terra os argumentos que vinham sendo utilizados em ataques feitos aos m�todos de investiga��o adotados pela Lava Jato", refor�a Dallagnol.
"Estes dados refor�am a regularidade dos trabalhos promovidos at� aqui por procuradores da Rep�blica, delegados da Pol�cia Federal, auditores da Receita Federal e pelo juiz federal S�rgio Moro, que est�o � frente do caso na primeira inst�ncia", informa por meio de nota a Procuradoria da Rep�blica em Curitiba, base da Lava Jato. "Al�m disso, derrubam todos os questionamentos apresentados pelas defesas de que abusos estariam sendo cometidos durante as investiga��es".
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, dos 214 recursos apresentados at� agora ao Tribunal da 4ª Regi�o contra atos da for�a-tarefa e do juiz S�rgio Moro, s� 9 tiveram decis�o favor�vel � defesa, ou 4,2% do total.
"Vale destacar tamb�m que todas essas decis�es foram absolutamente pontuais, ou seja, n�o atingiram a opera��o como um todo", aponta a for�a-tarefa.
A Procuradoria aponta quais foram estas decis�es: uma buscou evitar transfer�ncia ao Pres�dio Federal de Catanduvas (penitenci�ria de seguran�a m�xima no interior do Paran�); uma contra intima��es por telefone; duas revogando ordens de pris�o preventiva, mas mantendo a pris�o dos mesmos alvos por ordens anteriores; duas para deferir medidas instrut�rias espec�ficas nos processos criminais; uma para corrigir a data inicial de quebra de sigilo banc�rio e fiscal; uma para remeter atos relacionados a um r�u para a Justi�a Federal do Distrito Federal e uma para assegurar, no prazo das alega��es finais, duas horas de entrevistas di�rias do acusado preso com seus advogados.
"Estes n�meros refor�am a imparcialidade da investiga��o e a regularidade dos atos praticados at� aqui por todos os integrantes da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal e das demais institui��es que comp�em a opera��o na primeira inst�ncia, como a Pol�cia Federal e Receita Federal", destaca o procurador da Rep�blica Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa da Lava Jato.
As decis�es favor�veis �s alega��es das defesas s�o menores se comparadas aos resultados dos habeas corpus julgados no STJ, informou o Minist�rio P�blico Federal. Nesta Corte, dos 166 recursos impetrados apenas um foi acolhido - de uma liminar para aceitar a hipoteca oferecida como fian�a por um dos presos.
Segundo a Procuradoria, entre os 52 processos analisados pelo Supremo, somente sete foram revertidos em favor das defesas, o que representa 13%. Um desses recursos tratava da revoga��o da pris�o preventiva do ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato de Souza Duque, que, posteriormente, voltou a ser preso e segue detido. As outras seis decis�es determinaram a substitui��o da pris�o de investigados por outras medidas cautelares.
"Os dados indicam que mais de 95% das decis�es tomadas em primeira inst�ncia foram confirmadas. Com isso caem por terra os argumentos que vinham sendo utilizados em ataques feitos aos m�todos de investiga��o adotados pela Lava Jato", refor�a Dallagnol.