Testemunha diz n�o ter d�vida que contas analisadas de Cunha na Su��a s�o trustes

Bras�lia, 17 - O professor de Direito Econ�mico da Universidade de S�o Paulo (USP), Jos� Tadeu de Chiara, disse aos membros do Conselho de �tica nesta ter�a-feira, 17, que as contas na Su��a que teve conhecimento e que s�o atribu�das ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) s�o trustes. "Eu posso afirmar a esse conselho que as contas de truste que tive acesso a titularidade � da empresa truste (administrador do neg�cio)", afirmou. A testemunha falou apenas na condi��o de consultor especializado no tema.

Em sua explana��o, o professor disse que s� foi apresentado uma vez ao peemedebista e que foi chamado pelos advogados da fam�lia de Cunha para produzir um parecer jur�dico sobre contrata��o e funcionamento de trustes, mas negou que tenha viajado � Su��a com o deputado afastado ou que mantenha rela��o pessoal com Cunha. Chiara explicou que os trustes funcionam a partir da transfer�ncia da titularidade de bens e afirmou n�o ter d�vidas de que este � o caso de Cunha.

Segundo o advogado, o peemedebista transferiu recursos financeiros e t�tulos para os trustes, que trataram de abrir as contas banc�rias e administr�-las. O advogado disse n�o conhecer o processo de transfer�ncia dos valores das contas para o Brasil.

Questionado pelo relator, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), sobre a possibilidade do uso de truste para oculta��o de patrim�nio il�cito, o professor disse que, como em qualquer outra situa��o, pode haver desvirtuamento das finalidades dos recursos. "O truste pode ser usado, pode. Como qualquer outro instituto, ele � vulner�vel. Pode-se perpetrar ilicitudes", respondeu.

Benefici�rio

No seu depoimento, o professor destacou que benefici�rio n�o � titular do truste, que por sua vez n�o � uma conta corrente. "N�o se pode atribuir titularidade � conta de Cunha", afirmou.

Especializado no assunto, o advogado explicou que nos trustes n�o h� disponibilidade dos recursos, s� quando atingidas as condi��es contratadas. Portanto, n�o � o caso de haver declara��o do truste ao Banco Central ou ao Imposto de Renda, porque o benefici�rio n�o tem controle sobre os recursos do truste. "N�o tem o que declarar perante ao Imposto de Renda, se fizer a declara��o � falsa. Como algu�m vai declarar o quanto de uma conta que ele n�o tem disponibilidade ou titularidade?", declarou.

Advogado de Cunha, Marcelo Nobre, enfatizou a todo momento que truste n�o � conta banc�ria e que trouxe o professor por se tratar de uma das maiores autoridades no assunto. O advogado insistiu que o professor falasse de seu hist�rico profissional e amea�ou apontar cerceamento de defesa se a testemunha n�o tivesse oportunidade de falar na sess�o.

Chiara � a �ltima testemunha de a ser ouvida no colegiado antes do fim da fase de instru��o processual, que acabar� na quinta-feira, 19. O advogado su��o Lucio Velo, outra testemunha arrolada pela defesa, n�o vir� ao colegiado por dificuldade de estar em Bras�lia nesta semana. A expectativa � que Cunha venha se defender pessoalmente aos membros do conselho.

Cunha � acusado de ter mentido � CPI da Petrobras, no ano passado, ao negar que mantinha contas no exterior. A defesa do deputado alega que n�o mentiu � CPI porque n�o se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste, do qual ele � usufrutu�rio. Ele argumenta que, pela legisla��o em vigor na �poca, n�o precisaria declarar esse fato � Receita Federal.