Servidores do Iphan protestam contra extin��o do Minist�rio da Cultura

Bras�lia, 18 - Cerca de 150 servidores do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), antes vinculado ao Minist�rio da Cultura (MinC), fizeram um protesto, na manh� desta quarta-feira, 18, contra a extin��o da pasta. Eles exibiram cartazes com as inscri��es "amanh� vai ser outro dia", "pelas liberdades democr�ticas" e "fica, MinC". Depois, de m�os dadas, "abra�aram" o pr�dio em Bras�lia.

Os funcion�rios lan�aram, ainda, um manifesto em que criticam o presidente em exerc�cio, Michel Temer. Eles afirmam que Temer "n�o exp�s ao julgamento social seu programa de gest�o" e que "parece �bvio que romper� com o modelo plural de defesa do patrim�nio em prol do aprofundamento de pautas e pr�ticas retr�gradas".

O texto defende que "a cultura deve estar na centralidade das propostas de desenvolvimento, sendo conduzida por um minist�rio aut�nomo e independente". Ainda de acordo com o manifesto do Iphan, o fortalecimento do MinC nos �ltimos anos representou "avan�os" para o patrim�nio cultural.

Servidores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram ter recebido comunicados internos com a informa��o de que os trabalhos do Iphan n�o seriam alterados com as modifica��es ministeriais. Por�m, de quinta-feira - quando Temer assumiu - para c�, o �rg�o tem estado em "completa anomia na parte operacional".

H� uma preocupa��o do Iphan, ainda, com a ocupa��o dos cargos no chamado "terceiro escal�o", ou seja, as superintend�ncias regionais. A reportagem apurou que o PMDB teria interesse em assumir esses postos principalmente na Bahia e em Minas Gerais, onde h� dezenas de cidades hist�ricas.

A interlocu��o com o atual governo "est� ruim", segundo os funcion�rios, e h� uma inten��o de aumentar o ritmo de "resolu��o de pend�ncias" antes que o Iphan - que permanece com o mesmo corpo diretivo at� que se defina quem assume a Secretaria Nacional de Cultura - troque de comando. O receio � que, sob nova dire��o, "tudo volte � estaca zero".

Uma das principais preocupa��es dos servidores � com os grandes empreendimentos, cuja constru��o traz impactos � arqueologia e aos povos tradicionais. O Iphan � um dos �rg�os legalmente consultados para emiss�o de licen�as para projetos de grande impacto socioambiental. "O �rg�o imp�e uma s�rie de exig�ncias para as empresas e achamos que, com o novo governo, isso ser� facilitado", disse uma funcion�ria.