Governo quer recuperar defasagem no or�amento da Cultura

Bras�lia, 18 - Para amenizar as cr�ticas da comunidade art�stica em rela��o � incorpora��o das atividades da Cultura ao Minist�rio da Educa��o, o governo anunciou que pretende recuperar a defasagem no or�amento e at� ampli�-lo para o exerc�cio de 2017. As medidas foram anunciadas pelo ministro Mendon�a Filho e pelo rec�m anunciado Secret�rio Nacional de Cultura, Marcelo Calero, que assume na pr�xima segunda-feira, 23.

Sob um discurso de que a fus�o ser� ben�fica aos artistas e produtores culturais, os dois disseram que est�o abertos ao di�logo para minimizar o impacto das manifesta��es contr�rias � extin��o do Minist�rio da Cultura (MinC), que nos �ltimos dias t�m acontecido em todo o Pa�s. "Apesar de alguns verem como algo negativo, insisto que a conjuga��o das pastas fortalecer� a pol�tica cultural. A educa��o pode facilitar e ampliar as oportunidades de fomento cultural", disse Mendon�a, afirmando que ir� estabelecer parcerias com escolas de toda a rede p�blica.

Mendon�a e Calero estiveram reunidos com o presidente em exerc�cio, Michel Temer, na tarde desta quarta-feira, 18. O ministro afirmou que "est� fora de hip�tese" a recria��o do MinC, "com todo respeito" �s sugest�es do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tentou convencer Temer de abdicar da fus�o.

O ministro afirmou que, de 2015 para 2016, o or�amento para a cultura encolheu em 25% e h� um ac�mulo de restos a pagar na ordem de 1,5 bilh�o. Para ele, essa � uma prova de que, isolado, o MinC "n�o tem obtido o sucesso desejado por quem faz cultura no Brasil."

Uma das primeiras iniciativas da Secretaria ser�, de acordo com Calero, quitar d�vidas com prestadores de servi�os e com artistas e produtores que celebraram contratos com o MinC por meio de editais. Ele relatou que, da reuni�o com Temer, ficou acertado que a d�vida de cerca de R$ 235 milh�es ser� paga em quatro parcelas. "Temos de restabelecer a dignidade dos fazedores de Cultura", disse.

Mendon�a afirmou que "n�o h� necessidade de um minist�rio espec�fico para se promover a cultura", pois "n�o � a palavra 'minist�rio' que vai fazer diferen�a". Disse, ainda, que h� experi�ncias de fus�o bem sucedidas em outros pa�ses, que juntaram a pasta com Comunica��es ou Turismo, por exemplo. Para ele, quando se discute cultura, "n�o h� partido pol�tico ou oposi��o, pois os esfor�os s�o comuns."

Calero utilizou sua forma��o como diplomata como o principal atributo para promover "a conc�rdia". Afirmou, tamb�m, que um dos seus objetivos � valorizar os servidores de carreira e tamb�m minimizou poss�veis desvantagens da fus�o dos minist�rios. "Muitas vezes, n�o conseguimos identificar a fronteira entre uma coisa e outra", disse. Mendon�a complementou que bibliotecas e grupos de teatro em escolas podem ser considerados instrumentos tanto de educa��o quanto de cultura.

Sobre a Lei Rouanet, Calero disse que h� "distor��es a serem corrigidas", mas que n�o se pode "satanizar o principal instrumento de financiamento de cultura". Mendon�a reiterou que "est� aberto a debates" para rever pontos da lei, caso a comunidade art�stica n�o esteja satisfeita.

Para Calero, os atos em favor do MinC t�m "absoluta legitimidade" e s�o "sinal claro da democracia". N�o considera que tais manifestantes constituam uma "barreira" � sua gest�o. "Mas vamos dialogar com quem quiser dialogar conosco", avisou. "A mobiliza��o � importante pois gera compromissos por parte do poder p�blico". Ele elogiou, por exemplo, a ocupa��o do Pal�cio Capanema, no Rio: "Era um lugar ass�ptico e hoje est� vivo."

Calero foi escolhido para o cargo depois de pelo menos quatro mulheres negarem assumir o posto. Mendon�a disse que v�rios altos cargos do MEC, como a secretaria-executiva e a chefia do gabinete, s�o ocupados por mulheres e que as orienta��es de Temer "s�o camisa de for�a para obrigar a colocar mulheres em todas as atividades relevantes" da pasta. "Estamos buscando gente competente, apenas", disse o ministro.