Comiss�o classifica de 'retrocesso' aus�ncia de mulheres e negros em minist�rio

Washington, 19 - A aus�ncia de mulheres e negros no gabinete de Michel Temer foi classificada como "retrocesso" pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA). Em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, a entidade tamb�m afirmou que a redu��o, sem justificativa, de recursos destinados a programas sociais representa viola��o do "princ�pio da progressividade" previsto em tratado internacional ratificado pelo Brasil em 1996.

A CIDH n�o se posicionou de maneira expl�cita sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas observou que o voto e as elei��es est�o na base da autoridade dos ocupantes de cargos p�blicos.

"A designa��o de um gabinete que n�o inclui nenhuma mulher nem afrodescendentes deixa exclu�dos dos mais elevados cargos de governo mais da metade da popula��o do pa�s", afirma a entidade. "A �ltima vez em que o Brasil teve um gabinete sem mulheres ministras foi durante a ditadura militar."

Essa foi a primeira manifesta��o da CIDH sobre a atual crise pol�tica do Brasil. Antes do afastamento de Dilma Rousseff da Presid�ncia, os membros da entidade discutiram a possibilidade de se posicionar sobre o assunto, mas n�o houve consenso sobre o tom a ser adotado na manifesta��o. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a nota de quarta foi aprovada por unanimidade. A CIDH tem sete comiss�rios, mas o brasileiro Paulo Vannuchi n�o se manifestou por se tratar de tema ligado a seu pa�s de origem.

Antes do afastamento de Dilma Rousseff do cargo pelo Senado, o secret�rio-geral da OEA, Luis Almagro, havia criticado a possibilidade de impeachment. Na semana passada, ele anunciou que consultaria a Corte Interamericana de Direitos Humanos - outro organismo da OEA - sobre a legalidade do processo que tramita no Senado contra a petista. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.