Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco s�o condenados a indenizar petroleiros

Rio, 19 - Julgados por corrup��o na Opera��o Lava Jato, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco foram condenados pela Justi�a do Rio a indenizar petroleiros por danos morais coletivos. Os delatores dever�o pagar indeniza��o de R$ 452 mil cada um em favor do fundo de pens�o dos petroleiros, a Petros. Na decis�o, a ju�za pondera que a cobran�a de "valores vultuosos" pelos ex-funcion�rios da estatal causou, al�m das perdas financeiras, "profunda repulsa no meio social e desconfian�a da honorabilidade da empresa estatal".

A condena��o em primeira inst�ncia foi expedida pela ju�za Lindalva Soares Silva, da 11� Vara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio. A a��o foi movida pela Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP) em mar�o do �ltimo ano sob alega��o de que "al�m dos bilh�es de reais que eles desviaram, projetos estrat�gicos para o pa�s foram paralisados, empregos perdidos, fam�lias desprotegidas e os petroleiros desmoralizados".

Na senten�a, a magistrada avalia que o dano coletivo � caracterizado por agress�o � cultura imaterial de um grupo. A defesa do ex-gerente executivo Pedro Barusco alegou que as ofensas aos funcion�rios partiram da imprensa. A senten�a, entretanto, considera a conduta dos r�us colocou "em risco a honra do grupo", al�m de ter provocado � estatal um "profundo descr�dito no mercado".

"A conduta dos r�us promovendo atos �mprobos em detrimento dos demais colegas de casa, por si s� transcende o mero aborrecimento, ensejando constrangimentos, repulsa, ang�stia e afli��o pass�veis de repara��o", destacou Lindalva.

A magistrada tamb�m considerou a incerteza dos funcion�rios quanto a manuten��o de seus empregos, citando o Plano de Demiss�o Volunt�ria (PDV) aberto pela companhia no �ltimo m�s de abril, com a perspectiva de desligar at� 12 mil funcion�rios. "Devido ao descr�dito reinante de cancelamentos de obras e contratos (os funcion�rios) podem perder seus empregos causando profunda intranquilidade coletiva", indicou Lindalva.

Durante o processo, petroleiros e delatores participaram de uma audi�ncia de concilia��o, sem sucesso. A FUP pedia R$ 1 milh�o de cada r�u, mas a ju�za fixou valor de R$ 400 mil, somado � juros mensais retroativos � data de abertura da a��o. Ainda cabem recursos.

Em nota, a Federa��o considerou a senten�a uma importante "repara��o" aos petroleiros. "A condena��o � o recado da categoria petroleira de que jamais se silenciar� diante de qualquer ataque dos gestores � Petrobras, seja no �mbito da corrup��o ou das tentativas de desmonte da empresa", informou o comunicado.