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Estado de Minas

Governo interino publica retifica��o da MP que reorganiza cargos e minist�rios


postado em 20/05/2016 09:07 / atualizado em 20/05/2016 09:53

Bras�lia - O governo interino de Michel Temer editou uma edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), com data dessa quinta-feira(19) para retificar a Medida Provis�ria 726, que trata da reorganiza��o da Presid�ncia, dos minist�rios e de v�rios cargos de confian�a. A corre��o n�o aponta quais pontos do texto original que sofreram altera��es.

Ao comparar as duas vers�es - a primeira com seis p�ginas e a segunda com sete -, � poss�vel identificar na retifica��o, por exemplo, a cria��o dos cargos de natureza especial de secret�rio executivo do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica, de Secret�rio Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agr�rio do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Agr�rio e de Secret�rio Especial Nacional da Cultura do Minist�rio da Educa��o e Cultura.

Al�m disso, h� mudan�as na reda��o de trechos relacionados a atribui��es de algumas pastas, como o Minist�rio dos Transportes, Portos e Avia��o Civil. O novo texto ainda transfere as compet�ncias do Minist�rio das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos para o Minist�rio da Justi�a e Cidadania, ressalvadas as compet�ncias sobre pol�ticas para a juventude. Essa ressalva sobre o p�blico jovem n�o constava da MP original


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