“� uma absolutamente transparente e realista. Existe margem para incerteza, mas � uma meta realista e estimada dentro de crit�rios rigorosos e mais pr�ximos poss�veis do que hoje est� sendo estimado pelo mercado e por analistas”, afirmou Meirelles, um dia depois de ter dito a uma ag�ncia de not�cias que a realidade encontrada nas contas p�blicas. “Eu encontro nos n�meros uma situa��o pior do que esperava”, afirmou. Se confirmado, o rombo nas contas p�blicas este ano ser� o pior desde o in�cio da s�rie hist�rica, em 1997.
Essa nova meta � praticamente o dobro do d�ficit de R$ 96,7 bilh�es previsto anteriormente pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff no projeto de lei n�mero 1 (PLN 1/2016), enviado ao Congresso em 28 de mar�o. Essa proposta, segundo Meirelles tinha uma previs�o e receita “superestimada”, pois inclu�a na conta medidas que n�o foram aprovadas pelo Legislativo, como a Contribui��o Provis�ria sobre a Movimenta��o Financeira (CPMF), muito menos confirmadas, como a repatria��o de bens no exterior. “O ponto chave � que esse Or�amento ser� rigoroso”, acrescentou Meirelles.
A contabilidade criativa de Barbosa de uma economia de R$ 12 bilh�es com a despesa de precat�rios foi zerada. “A previs�o � manter austeridade e controle muito rigorosos, enxergando a preocupa��o de n�o revisar a meta. N�o existe aqui previs�o e receita de CPMF. Qualquer coisa que demande aprova��o legislativa n�o est� aqui”, declarou o chefe da equipe econ�mica.
De acordo com os ministros, esse novo objetivo fiscal ser� “definitivo” e n�o dever� ser mais alterado ao longo do ano. “Meta fiscal n�o � novela para ser feita em cap�tulos. � para ser feita no lan�amento s�”, afirmou Juc�. Segundo o ministro, as pr�ximas a��es apontar�o � sociedade que a vis�o desse novo governo � diferente da do anterior. “N�o estamos escamoteando a verdade. Vamos mudar a verdade, com responsabilidade fiscal”, completou.
Perspectiva
O relat�rio bimestral de avalia��o de receitas e despesas divulgado ontem pelos ministros cont�m novos par�metros macroecon�micos, bem pr�ximos aos previstos pelo mercado e que constam no boletim Focus, do Banco Central. No anterior, feito por Barbosa e sua equipe, a estimativa de retra��o do PIB era de 3,1%. Agora, passou para 3,8%, praticamente o mesmo percentual da mediana das estimativas computadas pelo BC. Meirelles destacou que, com isso, a nova proje��o ficou “mais realista”. Segundo ele, a estimativa da receita l�quida encolheu R$ 108 bilh�es na compara��o com a previs�o do �ltimo relat�rio, somando R$ 1,077 trilh�o, o que representou uma queda real de 4%.
J� as despesas projetadas, de R$ 1,191,3 bilh�es, s�o R$ 8,4 bilh�es superiores que a estimativa anterior, o que implica em um deficit prim�rio de R$ 113,9 bilh�es. S� que a esse resultado est�o somadas R$ 56,6 bilh�es de despesas adicionais, incluindo riscos fiscais, passivos, despesas j� contratadas e tamb�m a revers�o do corte de R$ 21,2 bilh�es anunciado em mar�o e que n�o ser� concretizado. Tamb�m est�o inclu�dos R$ 19,9 bilh�es de possibilidade de redu��o no resultado fiscal dos estados e de despesas j� contratadas e R$ 9 bilh�es de gastos em obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).
Juc� destacou que, se essa meta n�o for revista, o governo ter� que paralisar suas atividades, por falta de recursos. “N�s estamos encontrando este quadro (deixado pelo governo Dilma) e ele est� sendo tratado de uma forma verdadeira”, afirmou o ministro. O secret�rio-executivo do Planejamento, Dyogo de Oliveira, informou que a base contingenci�vel (pass�vel de corte) � de apenas R$ 29 bilh�es e, se o Congresso n�o aprovar o novo objetivo fiscal, ser� necess�rio uma tesourada de R$ 137,9 bilh�es adicionais aos R$ 44,6 bilh�es que o governo havia contingenciado at� mar�o.
Previd�ncia
O rombo nas contas da Previd�ncia Social chegar� a R$ 146,3 bilh�es em 2016, o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor, apresentado ontem pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Juc�, no Relat�rio de Avalia��o de Receitas e Despesas Prim�rias do 2º Bimestre, � quase o triplo do resultado registrado em 2014, quando o Tesouro Nacional precisou cobrir um deficit de R$ 56,6 bilh�es. At� mar�o, o Executivo estimava que a necessidade de financiamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria de R$ 136 bilh�es. O aumento do rombo se deve, principalmente, a eleva��o de R$ 6,8 bilh�es nos gastos com o pagamento de benef�cios, que chegar�o a R$ 503,2 bilh�es. Para piorar a situa��o, a arrecada��o l�quida encolher� R$ 3,5 bilh�es a mais do que a previs�o anterior e ser� de apenas R$ 356,9 bilh�es.
An�ncios na segunda
An�ncios na segunda
Acuado pelo setor produtivo e pelo mercado financeiro, o presidente em exerc�cio da Rep�blica, Michel Temer, anunciar�, na segunda-feira, uma s�rie de medidas econ�micas para reduzir a rigidez or�ament�ria e o ritmo de crescimento dos gastos p�blicos. O chefe do Executivo apresentar� propostas para ampliar a desvincula��o das receitas da Uni�o de 10% para at� 30% e para determinar que o crescimento das despesas seja inferior � varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Al�m disso, ele detalhar� parte do corte de comissionados. As propostas ser�o explicadas aos parlamentares, num esfor�o pela aprova��o da nova metal fiscal.
Michel Temer tem sido pressionado por empres�rios e analistas a tomar medidas r�pidas para sinalizar rigor com as contas p�blicas e compromisso com a redu��o da trajet�ria de crescimento da d�vida p�blica em rela��o � gera��o de riquezas no pa�s. Ele se reunir� com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Juc�, em S�o Paulo (SP), durante o fim de semana, para acertar os �ltimos detalhes das medidas que anunciar� em coletiva no Pal�cio do Planalto.
Para reduzir a rigidez or�ament�ria e limitar o crescimento do gasto p�blico, Temer ter� de enviar ao Congresso Nacional projetos de leis. T�cnicos do governo detalharam que essa iniciativa faz parte da estrat�gia do governo de mostrar aos parlamentares, ao setor privado e aos trabalhadores que h� um comprometimento do Executivo em recuperar a economia. Ele refor�ar� o discurso de que ser�o necess�rias medidas amargas, como o aumento de impostos, para que o pa�s saia do atoleiro e volte a receber investimento estrangeiro e a gerar empregos.
Reformas No an�ncio, o governo refor�ar� que recebeu uma heran�a maldita da gest�o petista e apresentar� dados da fatura que ter� que colocar em dia. Tamb�m h� a expectativa de que o presidente comente que medidas de m�dio e longo prazos precisam ser discutidas no parlamento, como as reformas da Previd�ncia e a trabalhista. O governo j� definiu que a prioridade � alterar as normas para concess�o de benef�cios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Temer e sua equipe ainda pretendem ir ao Congresso para refor�ar a boa rela��o que mant�m com os parlamentares e que deseja trabalhar em parceira para recuperar o pa�s.