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Estado de Minas

Senado define na ter�a-feira novo cronograma do processo de impeachment de Dilma

Presidente afastada tem at� 31 de maio para apresentar uma nova defesa por escrito


postado em 22/05/2016 09:19 / atualizado em 22/05/2016 09:29

Dilma Rousseff foi afastada da presidência por até 180 dias(foto: Lula Marques/Agencia PT Brasilia)
Dilma Rousseff foi afastada da presid�ncia por at� 180 dias (foto: Lula Marques/Agencia PT Brasilia)
A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado come�a nesta ter�a-feira (24/05) com a apresenta��o do plano de trabalho do relator da Comiss�o Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

At� agora, j� foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidenta afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pron�ncia, � nesta fase que tamb�m s�o juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusa��o e defesa. Pode haver ainda audi�ncia de testemunhas, dilig�ncias e debates entre a acusa��o e a defesa.

A partir da�, um novo relat�rio ser� elaborado por Anastasia, votado na comiss�o e depois no plen�rio da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as vota��es (na comiss�o e no plen�rio), ser� exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sess�o. Se aprovado o relat�rio no plen�rio, ap�s 48 horas, ser� marcado o �ltimo julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.

A Comiss�o Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caber� ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plen�rio do Senado sobre o caso. Lewandowski tamb�m dar� a palavra final sobre quest�es de ordem apresentadas na comiss�o, mas que forem objeto de recurso no plen�rio da Casa.
Bras�lia - Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em sess�o para julgar liminar de afastamento de Eduardo Cunha da presid�ncia da C�mara (Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse que vai funcionar como �rg�o recursal no processo de impeachment de Dilma RousseffMarcelo Camargo/Ag�ncia Brasil

Lewandowski j� tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presid�ncia do Senado, por�m deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa fun��o no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plen�rio da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento tempor�rio de Dilma, o ministro afirmou que os ju�zes s�o os senadores e que ele atuar� como um �rg�o recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos s�o baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.


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