O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta segunda-feira em que defende a exonera��o de Romero Juc� (PMDB) do comando do Minist�rio do Planejamento. Den�ncias divulgadas mostram di�logos do ministro com um interlocutor, supostamente tratando de interfer�ncias na Opera��o Lava-Jato e no Judici�rio.
“O novo governo, al�ado ao poder pela via constitucional e n�o pela via eleitoral, precisa ser um exemplo �tico. Quem � investigado pela Opera��o Lava-Jato n�o pode ser ministro de Estado, sob o risco de amea�ar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Qualquer a��o suspeita praticada pelos ministros investigados colocam o governo todo em xeque”, diz nota assinada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
Embora tenha ressaltado que todo cidad�o tem direito “� ampla defesa e ao devido processo legal”, Lamachia afirmou que autoridades respons�veis pela condu��o do pa�s precisam estar acima de qualquer suspeita. “Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade das institui��es.” Dessa forma, o presidente da OAB disse ainda que espera que o presidente em exerc�cio Michel Temer (PMDB) tome medidas “� altura da gravidade da situa��o”.
Em mar�o, a OAB aprovou o apoio ao impeachment da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT). A decis�o recebeu 26 votos favor�veis e dois contr�rios. Apoiaram o afastamento de Dilma as bancadas do AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PB, PR, PE, PI, RJ,RN,RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO. A bancada do Par� e ex-presidente da OAB Marcelo Lavenere, membro honor�rio vital�cio, foram os dois votos contr�rios.
Na nota desta segunda-feira, Lamachia afirma que o afastamento de Dilma � leg�timo e legal. “Essa foi a conclus�o dos representantes das advogadas e advogados ap�s ampla e minuciosa an�lise”.