Bras�lia, 24 - O senador Telm�rio Mota (PDT-RR), que mais cedo protocolou uma den�ncia contra o senador Romero Juc� (PMDB-RR), resolveu retirar o pedido. O PDT, como partido, vai protocolar uma representa��o contra o peemedebista. Dessa forma, o senador pode ser punido com cassa��o.
"Foi um erro da assessoria, mas vamos fazer uma retifica��o. A representa��o � a pe�a mais adequada porque � assinada pelo presidente do partido. Al�m disso, tem tramita��o mais c�lere", disse Telm�rio.
A consultoria jur�dica do senador ponderou que a representa��o � mais condizente com o caso do senador Juc�, que foi flagrado em uma grava��o em que, supostamente, tenta obstruir a investiga��o da Lava Jato. O senador dizia ser necess�rio "trocar o governo" para "estancar" a opera��o. No novo documento, o presidente do PDT, Carlos Lupi, vai assinar a representa��o como representante do partido e o senador Telm�rio Mota como apoiador.
Den�ncia e representa��o s�o duas formas distintas de se pedir o in�cio de um processo disciplinar contra um senador. Entretanto, enquanto a representa��o prev� perda de mandato tempor�ria ou definitiva, para a den�ncia as penalidades s�o apenas advert�ncia e censura.
Uma den�ncia pode ser convertida em representa��o, o que pode levar � cassa��o, mas o processo � mais lento. Para que isso aconte�a, caso a den�ncia seja aceita, o relator do processo tem que entender que h� ind�cios suficientes para pedir a perda tempor�ria ou definitiva do mandato e pedir uma convers�o. O parecer do relator precisa ser aprovado pelos demais senadores no Conselho de �tica.
Pr�ximos passos
Antes que a den�ncia passe a tramitar no Conselho de �tica do Senado, � feita uma avalia��o de admissibilidade pelo presidente do colegiado, Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), que tem at� cinco dias �teis, a contar do recebimento do processo, para aceitar ou recusar o pedido.
Caso aceita, a den�ncia ser� analisada pelo conselho ap�s o sorteio de um relator. Caso rejeitada, cabe recurso ao plen�rio do conselho.