Janot diz que STF deve rejeitar pedido de Dilma contra Moro

Bras�lia, 25 - Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, se manifesta contr�rio ao pedido feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de anular a decis�o do juiz federal S�rgio Moro, que autorizou a divulga��o de conversas telef�nicas entre ela e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Na reclama��o, protocolada no STF em mar�o ap�s as grava��es virem a p�blico, a Advocacia-Geral da Uni�o argumentava que Moro havia usurpado a compet�ncia do Supremo, pois, ao constatar a presen�a de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como � o caso de Dilma, ele deveria ter encaminhado os telefonemas interceptados para a avalia��o da Corte.

Esse, no entanto, n�o � o entendimento de Janot, que recomenda ao STF "a negativa de seguimento � reclama��o, e caso assim n�o entenda, pela total improced�ncia do pedido nela veiculado".

"Mesmo admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e n�o se faz qualquer ju�zo de m�rito nessa parte), o fato � que esse elemento, por si s�, igualmente n�o caracteriza viola��o de compet�ncia criminal do Supremo Tribunal Federal", diz o parecer da PGR.

Apesar da manifesta��o contr�ria de Janot, caber� ao Supremo decidir o que fazer diante do pleito de Dilma. O relator da a��o � ministro Teori Zavascki, respons�vel pela Lava Jato na Corte.

Na reclama��o, a AGU afirmava que a decis�o de divulgar as conversas entre Dilma e Lula n�o poderia ter sido tomada por um juiz de primeira inst�ncia e argumentava que a decis�o havia colocado em risco a "soberania nacional'

O teor da grava��o fez com que a posse de Lula na Casa Civil fosse questionada no Supremo, o que resultou na proibi��o do ex-presidente em assumir o cargo.

Foi com base nesta reclama��o que Teori determinou, em decis�o liminar referendada pelo plen�rio, que Moro enviasse ao STF as investiga��es que envolvessem Lula. A alega��o era que durante o curso da apura��o contra Lula autoridades com foro foram implicadas.