Com a a��o, a sigla quer suspender o ato da Mesa que manteve as regalias, alegando que h� falta de previs�o legal e regimental para delibera��o sobre o tema. O ato estabeleceu que Cunha, afastado desde o in�cio deste m�s, teria direito ao sal�rio integral de R$ 33.763, uso da resid�ncia oficial em Bras�lia, seguran�a pessoal, assist�ncia m�dica oferecida pela Casa, carro oficial reserva e transporte a�reo da FAB. Al�m disso, a verba do gabinete de Cunha, com 23 secret�rios parlamentares, custa mais de R$ 90 mil para a C�mara.
Segundo o levantamento dos deputados do PSOL, h� um gasto mensal de cerca de R$ 28 mil com uma administradora da resid�ncia oficial onde Cunha vive atualmente; cerca de R$ 36 mil para pagar duas arrumadeiras, duas auxiliares de cozinha, tr�s cozinheiros, um chefe de cozinha e quatro gar�ons que trabalham no local; aproximadamente R$ 60 mil para arcar com vigilantes terceirizados e R$ 217 mil no custeio de 16 agentes de pol�cia do Departamento da Pol�cia Legislativa (Depol), que protegem a casa e o deputado afastado.
Gastos
Na locomo��o, os contratos de quatro motoristas totalizam quase R$ 30 mil. J� a loca��o de ve�culos equivale a R$ 9,5 mil. No c�lculo de suprimentos da resid�ncia, seguindo a m�dia mensal de Cunha nos primeiros meses deste ano, os parlamentares estimam gasto de R$ 30 mil em alimenta��o e custeio – nos primeiros cinco meses deste ano, o presidente afastado da C�mara gastou R$ 148 mil no total. Para fechar o c�lculo de R$ 541.085,63 por m�s, foi inclu�da uma estimativa de gastos com �gua, luz e telefone de R$ 5 mil.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considera que Cunha est� suspenso, mas n�o foi cassado, e portanto deveria continuar recebendo apenas o sal�rio de parlamentar, de R$ 33,7 mil. “Evidentemente que a remunera��o de um deputado seria aceit�vel, razo�vel, na nossa vis�o legal e leg�tima. Mais do que isso, tudo que a gente tem para se deslocar, por exemplo, � para o exerc�cio do mandato. Ent�o, tudo o que vai al�m da remunera��o, do subs�dio mensal, � demasia, � mordomia, � regalia, � instrumento para descumprir a decis�o do Supremo”, declarou.
Alencar tamb�m defende que Cunha deveria sair da resid�ncia oficial. “Ele � um presidente afastado, por que tem que ficar naquela bela mans�o? Ali�s, quem tinha que ficar l� � o foragido presidente interino da C�mara, deputado Waldir Maranh�o (PP-MA), mas a gente est� vivendo uma situa��o surrealista neste pa�s. A C�mara atualmente tem um presidente afastado, um presidente sumido, um segundo-vice que assume j� como rotina as sess�es plen�rias, enfim, � uma situa��o de anomia, esdr�xula, e o ato da Mesa confirma essa situa��o.”
Prerrogativa
A decis�o da Mesa Diretora de liberar gastos “extras” ao peemedebista ocorreu ap�s o afastamento da presidente Dilma Rousseff, com o entendimento de que Cunha receberia o mesmo modelo das prerrogativas oferecidas � petista. Segundo Alencar, os gastos de Dilma tamb�m devem ser esmiu�ados e averiguados, por�m n�o precisam ser questionados na Justi�a porque seguem a mesma determina��o do ex-presidente Fernando Collor. No caso de Cunha, acredita o deputado, houve mudan�a de um entendimento da Casa. Na reclama��o constitucional, o PSOL pede liminar (decis�o provis�ria) para suspender os privil�gios e, depois, decis�o definitiva do plen�rio para que sejam cancelados os benef�cios.