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Estado de Minas

Governo Temer quer mudar Conselhos das estatais


postado em 26/05/2016 07:55

Bras�lia, 26 - O governo do presidente em exerc�cio Michel Temer prepara uma grande reformula��o nos conselhos de administra��o dos bancos p�blicos e das empresas estatais. Os conselhos - inst�ncias em que s�o tomadas as decis�es estrat�gicas das empresas - t�m em sua composi��o muitos representantes do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Em entrevista ao �Estado�, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, revelou que o objetivo � evitar �o conflito de interesses�.

Na vis�o do ministro, as pessoas que ocupam esses postos, indicadas pelo governo anterior, certamente contestar�o as novas propostas administrativas, da mesma forma como fizeram durante a vota��o da revis�o da meta fiscal, no Congresso, na madrugada de quarta-feira, quando ficou claro o clima de confronto e enfrentamento em rela��o �s posi��es defendidas por Temer.

Padilha evitou usar o termo �devassa� para classificar a atua��o do novo governo nas empresas estatais, no Banco do Brasil, na Caixa Econ�mica Federal e em outros bancos p�blicos. �Essa palavra soa mal. Penso que tem de se fazer uma an�lise, uma auditoria�, disse, acrescentando que �a orienta��o do presidente Michel � que n�o haja ca�a �s bruxas�. E emendou: �N�s n�o estamos procurando pessoas; estamos procurando solu��o do ponto de vista da gest�o�.

Padilha n�o citou casos espec�ficos nem nomes de conselheiros. Mas, uma busca em dados de empresas controladas pelo governo mostra ao menos sete integrantes do primeiro escal�o da gest�o Dilma: o ex-ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e o assessor especial da Presid�ncia Giles Azevedo, no conselho da hidrel�trica de Itaipu; os ex-ministros Lu�s In�cio Adams (Advocacia Geral da Uni�o) e Waldir Sim�o (Planejamento), ambos nos conselhos da Brasilprev e da Brasilcap, duas coligadas do Banco do Brasil; os ex-ministros Aloizio Mercadante (Educa��o) e Edinho Silva, na BB Mafre, empresa de seguros do BB, e Miguel Rossetto (Trabalho), no BNDES. O ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares, Maur�cio Requi�o, filho do ex-governador do Paran� Roberto Requi�o, e Roberto Amaral, que ocupou o minist�rio de Ci�ncia e Tecnologia no governo Lula, tamb�m integram o conselho de Itaipu.

Pela Lei das Sociedades An�nimas (S/A), h� tr�s formas de retirar conselheiros de administra��o em empresas de capital aberto: fim do mandato (usualmente de dois anos, com possibilidade de prorroga��o), ren�ncia ou destitui��o em assembleia geral de acionistas.

Ao defender as mudan�as nos Conselhos para se adequarem �s novas orienta��es, o ministro Padilha explicou que ir� buscar um alinhamento dos conselheiros. Para ele, a gest�o do governo deve ser feita �com pessoas que queiram que a proposta seja adotada e n�o com quem a conteste diametralmente�. Em seguida, defende rapidez nessas mudan�as.

�Em tendo havido uma mudan�a no governo e uma mudan�a de orienta��o do governo, � obvio que estas substitui��es deveriam ter acontecido ontem�, afirmou. �Como n�o deu para acontecer ontem, de hoje em diante � obvio que t�m de acontecer, porque sen�o teremos um conflito de interesses dentro do �rg�o, o que � inadmiss�vel�.

Ao ressaltar a necessidade de substitui��o dos conselheiros, Eliseu Padilha lembrou o enfrentamento que ficou claro entre o governo anterior e o novo, em todas as esferas. �Haja vista o debate que se estabeleceu ontem na C�mara dos Deputados. Se as pessoas que hoje est�o nestes conselhos representam aquela posi��o que foi expressa no debate de ontem, dentro do Parlamento, � obvio que essas substitui��es j� deveriam at� ter sido feitas�, observou o ministro.

Questionado sobre o risco de judicializa��o, j� que a fun��o de conselheiro tem mandato definido, Eliseu Padilha respondeu: �N�o vou discutir direito adquirido de ningu�m. Vou tomar as provid�ncias que entendo defender os interesses do Estado brasileiro. Se isso derivar em alguma demanda judicial, estamos preparados para enfrent�-la.�

Recentemente foi aberto um questionamento jur�dico em mudan�as determinadas pelo governo na Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC). Em meio a uma interven��o do Planalto, o presidente Ricardo Melo, eleito para o per�odo de quatro anos pelo conselho da empresa, foi demitido. Melo, que havia sido empossado dois dias antes da sa�da de Dilma, est� recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro disse que n�o est� definido ainda por qual conselho devem ser iniciadas as mudan�as. Disse apenas que algumas j� foram feitas e que outras vir�o. Procurada, a assessoria da presidente afastada Dilma Rousseff n�o comentou as declara��es de Padilha. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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