S�o Paulo, 27 - A menos de tr�s meses do in�cio do per�odo eleitoral, d�vidas sobre o financiamento de campanha ainda incomodam o advogado Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE). Em parceria com a startup AppC�vico, ele participa da cria��o de uma plataforma, em c�digo aberto, para doa��es de pessoas f�sicas. Uma das novidades para as elei��es deste ano � que est�o proibidos os repasses de empresas.
"Ficamos de encaminhar uma consulta via parlamentares sobre o assunto para haver debate no TSE", afirmou Santos sobre uma reuni�o com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
A d�vida do MCCE e da AppC�vico envolve o trecho da legisla��o eleitoral que pro�be intermedi�rios entre o candidato e o eleitor. Um site de financiamento coletivo n�o poder� ser usado por candidatos, por exemplo. E cada doa��o precisa gerar um recibo eleitoral.
Por causa disso, Santos afirma que acompanha de forma cuidadosa os passos da plataforma. O diretor executivo da AppC�vico, Thiago Rondon, diz que o Voto Legal usar� a tecnologia "blockchain" - n�cleo da moeda virtual Bitcoin baseada em computa��o em nuvem - para dar transpar�ncia ao processo. Segundo ele, a plataforma ainda facilitar� a fiscaliza��o pelo TSE.
"O foco � S�o Paulo, mas estamos articulando com organiza��es de outras cidades para a plataforma ser implementada", afirmou Rondon. Se as articula��es prosseguirem, mais quatro munic�pios devem ter o sistema: Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Ilh�us (BA) e Jundia� (SP).
Concorr�ncia
Ainda em fase preliminar, o cientista pol�tico Andrei Roman diz que planeja expandir o site AtlasPolitico.com.br para uma plataforma que re�na ainda mais informa��es sobre cada candidato e receba doa��es online. Roman quer mostrar evolu��o patrimonial, origem das doa��es, v�deos, registro de processos judiciais, entre outros.
"A gente vai fazer. A d�vida � se a Justi�a vai deixar. N�o faz sentido que cada candidato desenvolva a pr�pria ferramenta. D� mais trabalho. Poderia at� ser uma barreira para candidatos sem recursos", observou Romani.
Regras
O ministro do TSE Henrique Neves lembra que a lei permite que o sistema esteja n�o s� no site do candidato, mas tamb�m no do partido ou da coliga��o. Neves afirma que os candidatos devem se mobilizar para viabilizar as doa��es e tamb�m denunciar advers�rios que cometam eventuais irregularidades.
"O caixa 2 sempre vai existir. Mais importante � a transpar�ncia das doa��es", disse o ministro da Justi�a Eleitoral. "Saber, no caso de um candidato que tem 50 mil panfletos na rua, em que gr�fica ele comprou, como ele arranjou o dinheiro. � mais importante do que voc� estabelecer a limita��o de fontes."
Especialista em direito eleitoral, o advogado Fernando Neisser afirma que a empreitada dos grupos pode fracassar se a Justi�a Eleitoral entender que o servi�o para desenvolver as plataformas tem um valor estimado em dinheiro. Os financiadores de iniciativas como essas estariam bancando e, assim, doando servi�os a candidatos.
Para a advogada e professora da Uerj V�nia Aieta, as elei��es municipais v�o mostrar que o financiamento p�blico n�o se sustenta. Ela espera que haja ajustes para 2018.
"O que houve foi politicagem, para dar show para a plateia, para agradar a p�o e circo", considera a professora. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Iniciativas querem estimular doa��es de pessoa f�sica
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