O empres�rio Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Ben�, afirmou em dela��o premiada que o Grupo Caoa pagou R$ 20 milh�es ao governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). Os pagamentos, segundo Ben�, ocorreram entre 2013 e 2014, ano em que o petista deixou o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior para candidatar-se ao governo. Dos R$ 20 milh�es, afirmou o delator, R$ 7 milh�es foram repassados diretamente a Pimentel no exterior. O restante teria sido usado na campanha. As defesas de Pimentel e do Grupo Caoa negaram as acusa��es de Ben�.
Ben� est� preso em Bras�lia desde 15 de abril e � apontado como "operador" de Pimentel. A ordem de pris�o foi decretada pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), relator da Opera��o Acr�nimo na corte. O empres�rio teria falsificado provas para tentar "blindar" o governador.
Ben� assinou acordo de dela��o com o Minist�rio P�blico Federal. S�o 20 anexos, cada um correspondendo a uma suposta irregularidade envolvendo n�o apenas Pimentel, mas outros pol�ticos. Um anexo � denominado "Evento Caoa".
Para os investigadores, o relato de Ben� mostra que Pimentel teria transformado o minist�rio em "ag�ncia de neg�cios". Segundo o delator, ele alterava portarias para atender pleitos de segmentos empresariais desde que fizessem doa��es para sua campanha e cobrava para ele pr�prio.
Ben� e o petista j� foram denunciados criminalmente, no in�cio do m�s, pela Procuradoria da Rep�blica. A Pimentel, o Minist�rio P�blico atribui corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Na mesma acusa��o foram inclu�dos outros seis investigados, entre eles o ex-ministro Mauro Borges - sucessor de Pimentel - e o empres�rio Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da Caoa.
Nessa den�ncia, a Procuradoria indica que Pimentel foi benefici�rio de propina de R$ 2 milh�es para favorecer a Caoa quando era ministro, de 2011 a 2014, no primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff. O caso, revelado pelo Estado em outubro de 2015, foi investigado na Acr�nimo.
Parcelas
Em sua dela��o, Ben� afirmou aos investigadores que os R$ 20 milh�es foram divididos em duas partes, acertadas na �poca em que Pimentel ainda era ministro. Ele citou como envolvidos no esquema o dono da Caoa e o presidente do grupo, Antonio dos Santos Maciel.
Segundo o delator, os primeiros R$ 10 milh�es foram transferidos quando o ent�o ministro atendeu a um pedido do grupo Caoa e promoveu altera��o no mix de modelos de ve�culos autorizados pelo Programa de Importa��o Inovar Auto. Na den�ncia levada ao STJ, a Procuradoria sustenta que Pimentel editou portarias do Programa Inovar Auto, que concederam incentivos fiscais de R$ 600 milh�es por ano ao Grupo Caoa.
Segundo os investigadores, os primeiros atos de Pimentel habilitavam a empresa no programa at� 31 de mar�o de 2013, permiss�o que foi estendida at� 31 de maio de 2014.
Os outros R$ 10 milh�es ao petista foram acertados e pagos, de acordo com Ben�, por Pimentel ter garantido um benef�cio no pagamento de Imposto de Importa��o e de IPI do modelo IX 35, utilit�rio fabricado pela Hyundai.
O delator disse que, como encarregado da pr�-campanha e da campanha de Pimentel ao governo, operou esses pagamentos e, dessa forma, sabe dos detalhes. Do total, R$ 7 milh�es pagos no exterior, segundo Ben�, porque a Caoa tem facilidade para fazer repasses fora do Pa�s, por atuar com importa��es. Outra parte do dinheiro, segundo ele, passou por uma empresa sua, a BRO.
Defesas
As defesas de Pimentel e do Grupo Caoa negaram as acusa��es de Ben�. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Grupo Caoa disse desconhecer o conte�do da dela��o de Ben�.
O advogado de Pimentel, Eug�nio Pacelli, recha�ou as acusa��es. "A defesa de Fernando Pimentel esclarece que o governador n�o recebeu qualquer tipo de vantagem em qualquer tempo de quem quer que seja. Se existente, � falsa e absurda a acusa��o de pagamento no exterior", afirmou.
"Basta um elemento para desacreditar a suposta acusa��o: � atribui��o da Receita Federal do Brasil, vinculada ao Minist�rio da Fazenda, a redu��o ou n�o de al�quotas de impostos cobrados em �mbito federal. Pimentel, como se sabe, n�o era ministro da Fazenda", disse Pacelli. "Quanto � modifica��o de modelos automobil�sticos a serem importados, a decis�o foi precedida de relat�rios e pareceres t�cnicos e contou com parecer jur�dico da Advocacia-Geral da Uni�o. Al�m disso, a defini��o do modelo de neg�cios, como se sabe, � decis�o que cabe �s empresas, n�o ao Poder P�blico."
Segundo o advogado, a defesa do governador pedir� "abertura de inqu�rito para apurar os reiterados vazamentos de supostas informa��es cujo objetivo �bvio � antecipar a condena��o p�blica dos investigados".
O criminalista Jos� Roberto Batochio, que defende a Caoa, reagiu enfaticamente �s declara��es de Ben�. "Isso � um del�rio, absolutamente n�o corresponde � verdade. Ali�s, a pr�pria conduta do cidad�o delator j� demonstra que isso n�o � veross�mil. Primeiro, ele fala que recebeu R$ 2,2 milh�es para fazer uma consultoria que ele diz que n�o existiu, que n�o era real, que foi fabricada de acordo com as notas fiscais que emitiu. Depois, passou a falar que eram R$ 10 milh�es e n�o mais os R$ 2,2 milh�es. Agora vem falar que eram R$ 20 milh�es."
Batochio ironizou o delator. "Precisamos perguntar para ele qual das tr�s cifras ele vai escolher. A partir do momento em que definir qual o valor ent�o poderemos fazer um abordagem mais direta para que explique sua vers�o." Sobre os R$ 7 milh�es que a Caoa teria pago a Pimentel no exterior, o advogado fez um desafio. "J� que o senhor delator sabe que foi pago no exterior, ent�o tem que dizer de que conta saiu esse dinheiro e em qual conta entrou."
"A Caoa desconhece a exist�ncia e eventual conte�do de qualquer dela��o premiada que lhe fa�a qualquer men��o, sendo curioso que tal informa��o, coberta por sigilo legal, venha parcialmente ao conhecimento p�blico, sem possibilidade pr�via da empresa saber e contrapor os seus termos", diz nota da assessoria do grupo.