STF autoriza Pizzolato a ser atendido por m�dico indicado pela It�lia

Bras�lia, 27 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, relator das execu��es penais do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, seja atendido na penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, por um m�dico de confian�a da Embaixada da It�lia no Brasil. Pizzolato acusava o centro de deten��o de neglig�ncia m�dica.

Por tamb�m ser cidad�o italiano, Pizzolato acionou a representa��o diplom�tica italiana no Brasil sobre o caso, mas teve o primeiro pedido, feito � Justi�a do Distrito Federal, negado. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, reiterou a solicita��o ao STF na semana passada para assegurar os compromissos assumidos com a It�lia no processo de extradi��o do mensaleiro.

O procurador Vladimir Aras, chefe da Secretaria de Coopera��o Jur�dica Internacional, explica que faz parte do acordo de extradi��o de Pizzolato o acompanhamento por parte da Embaixada italiana das condi��es a que ele est� submetido. "� importante que o Estado italiano tenha certeza que est� tudo bem", disse.

Em seu despacho, Barroso destacou que "o Estado brasileiro deu garantias � Rep�blica Italiana de que Henrique Pizzolato teria seus direitos fundamentais respeitados, em especial aqueles previstos na Lei de Execu��es Penais, na Conven��o Interamericana de Direitos Humanos e nas Regras M�nimas das Na��es Unidas para o Tratamento de Prisioneiros".

De acordo com Janot, Pizzolato relatou insatisfa��o com o atendimento de sa�de e alimenta��o e tamb�m reclamou das condi��es das instala��es da penitenci�ria e narrou desrespeito a seus direitos. Embora nenhuma das alega��es tenham ficado comprovadas, a Embaixada da It�lia solicitou a avalia��o de um m�dico contratado pela representa��o "a fim de verificar suas condi��es gerais e eventual necessidade de dieta alimentar diferenciada".

Condenado a 12 anos e sete meses por forma��o de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro em 2012, o ex-diretor do Banco do Brasil fugiu para a It�lia antes mesmo de receber a senten�a do STF. J� de volta ao Brasil, para onde veio extraditado no ano passado, Pizzolato pediu ao Supremo para progredir de regime fechado para o semiaberto, modalidade que o autoriza a deixar o pres�dio durante o dia para trabalhar.

O ex-diretor j� cumpriu um sexto da pena, incluindo o per�odo em que esteve detido na It�lia. Barroso enviou o pedido para que Janot se manifeste sobre o assunto.