Bras�lia - L�deres dos sete maiores partidos do Congresso n�o querem se comprometer com a pauta econ�mica do presidente em exerc�cio Michel Temer, principalmente em rela��o �s duas medidas priorit�rias: o teto dos gastos p�blicos e a reforma da Previd�ncia. Apesar de reconhecerem a necessidade dos projetos, eles dizem ser necess�rio discutir mudan�as nas propostas. A resist�ncia existe at� nas bancadas do PMDB, partido do qual Temer � presidente licenciado.
Os l�deres ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo representam 326 deputados e 58 senadores, o equivalente a aproximadamente dois ter�os de cada Casa. O n�mero � superior aos tr�s quintos da C�mara (308) e do Senado (48), quantidade necess�ria de votos para aprovar Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC), que � o caso dos principais projetos econ�micos de Temer.
No caso da PEC do teto fiscal, segundo o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), a medida limitar� gastos com Sa�de e Educa��o, medida que n�o agrada aos l�deres de PP, PR, PSD e DEM na C�mara, que disseram que v�o “estudar a proposta”. No Senado, o l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB), sugeriu que a proposta seja modificada.
“A fun��o do Estado est� muito vinculada a educa��o, sa�de e seguran�a, s�o as tr�s grandes demandas da popula��o. Seria poss�vel encontrar um mecanismo para preservar esses setores, mesmo que se exijam cortes maiores em outras �reas”, afirmou o tucano, que diz concordar com o teto fiscal em si, mas defende mudan�as na proposta original.
Os l�deres do PMDB na C�mara e no Senado, deputado Baleia Rossi (SP) e senador Eun�cio Oliveira (CE), defendem a import�ncia fiscal da medida, mas ponderam que � natural que o Congresso proponha mudan�as, sinalizando que, mesmo que aprovada, a medida n�o deve passar da forma com ser� enviada pelo governo.
“Acredito que tem chance de passar. Mas � claro que a C�mara pode propor mudan�as, pode querer um di�logo, e � importante que a equipe econ�mica esclare�a seus pontos”, disse Rossi.
Previd�ncia
A proposta que mais enfrenta resist�ncias - e at� por isso ainda n�o est� formalizada - � a da reforma da Previd�ncia. “� �bvia a necessidade de moderniza��o das regras previdenci�rias, por�m entendemos que direitos adquiridos devem ser preservados”, disse o l�der do PSD, deputado Rog�rio Rosso (DF).
At� os l�deres do PMDB n�o demonstram apoio total � ideia. Eun�cio analisa que � natural que o governo envie uma mat�ria mais dura, j� prevendo uma flexibiliza��o pelo Congresso.
Em contrapartida, Temer conta com maior apoio da base para projetos que j� tramitam no Legislativo, como a proposta que desobriga a Petrobr�s de participar de leil�es do pr�-sal e o projeto que traz crit�rios mais r�gidos para a escolha de presidentes de fundos de pens�o e empresas estatais. As mat�rias j� foram aprovadas no Senado e agora ser�o avaliadas pela C�mara. Os projetos s�o de autoria do PSDB.
O governo diz estar confiante na aprova��o das medidas e minimizou dissid�ncias da base. “At� agora n�o foi identificada essa resist�ncia. Claro que, na hora que o debate acontecer, ela pode surgir. Mas da� vamos dialogar at� tentar contornar”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
O PT est� decidido a fazer oposi��o firme e deve votar contra as quatro propostas. O partido da presidente afastada Dilma Rousseff tentar� atrair PC do B e PDT nessas vota��es.
Os l�deres ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo representam 326 deputados e 58 senadores, o equivalente a aproximadamente dois ter�os de cada Casa. O n�mero � superior aos tr�s quintos da C�mara (308) e do Senado (48), quantidade necess�ria de votos para aprovar Propostas de Emenda � Constitui��o (PEC), que � o caso dos principais projetos econ�micos de Temer.
No caso da PEC do teto fiscal, segundo o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), a medida limitar� gastos com Sa�de e Educa��o, medida que n�o agrada aos l�deres de PP, PR, PSD e DEM na C�mara, que disseram que v�o “estudar a proposta”. No Senado, o l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB), sugeriu que a proposta seja modificada.
“A fun��o do Estado est� muito vinculada a educa��o, sa�de e seguran�a, s�o as tr�s grandes demandas da popula��o. Seria poss�vel encontrar um mecanismo para preservar esses setores, mesmo que se exijam cortes maiores em outras �reas”, afirmou o tucano, que diz concordar com o teto fiscal em si, mas defende mudan�as na proposta original.
Os l�deres do PMDB na C�mara e no Senado, deputado Baleia Rossi (SP) e senador Eun�cio Oliveira (CE), defendem a import�ncia fiscal da medida, mas ponderam que � natural que o Congresso proponha mudan�as, sinalizando que, mesmo que aprovada, a medida n�o deve passar da forma com ser� enviada pelo governo.
“Acredito que tem chance de passar. Mas � claro que a C�mara pode propor mudan�as, pode querer um di�logo, e � importante que a equipe econ�mica esclare�a seus pontos”, disse Rossi.
Previd�ncia
A proposta que mais enfrenta resist�ncias - e at� por isso ainda n�o est� formalizada - � a da reforma da Previd�ncia. “� �bvia a necessidade de moderniza��o das regras previdenci�rias, por�m entendemos que direitos adquiridos devem ser preservados”, disse o l�der do PSD, deputado Rog�rio Rosso (DF).
At� os l�deres do PMDB n�o demonstram apoio total � ideia. Eun�cio analisa que � natural que o governo envie uma mat�ria mais dura, j� prevendo uma flexibiliza��o pelo Congresso.
Em contrapartida, Temer conta com maior apoio da base para projetos que j� tramitam no Legislativo, como a proposta que desobriga a Petrobr�s de participar de leil�es do pr�-sal e o projeto que traz crit�rios mais r�gidos para a escolha de presidentes de fundos de pens�o e empresas estatais. As mat�rias j� foram aprovadas no Senado e agora ser�o avaliadas pela C�mara. Os projetos s�o de autoria do PSDB.
O governo diz estar confiante na aprova��o das medidas e minimizou dissid�ncias da base. “At� agora n�o foi identificada essa resist�ncia. Claro que, na hora que o debate acontecer, ela pode surgir. Mas da� vamos dialogar at� tentar contornar”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
O PT est� decidido a fazer oposi��o firme e deve votar contra as quatro propostas. O partido da presidente afastada Dilma Rousseff tentar� atrair PC do B e PDT nessas vota��es.